Passados 10 anos depois do último reajuste sobre os salários, os vereadores de Santo André podem discutir aumento nos vencimentos a partir do próximo mês. Segundo fontes, a discussão está em fase incipiente, porém, deve ganhar forma nas próximas semanas. A medida passaria a valer a partir da legislatura 2025-2028. Entretanto, o presidente do Parlamento, Carlos Ferreira (Republicanos), afirma que não está em pauta uma majoração dos atuais R$ 15.031,76 em subsídios mensais aos parlamentares.
De acordo com integrantes do Legislativo, há descontentamento de alguns vereadores sobre os subsídios, que tiveram a aprovação do último reajuste em 2012, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2013, saltando dos R$ 9.288,04 mensais para R$ 15.031,76. Contudo, Ferreira nega as tratativas. “Na minha presidência, não há nada (sobre aumento dos salários) ainda. Se houver alguma discussão pontual de vereador, não estou sabendo disso”, afirma.
Mesmo refutando a pauta, Ferreira admite que se o tema vir à tona, caberá a ele, como presidente do Parlamento, colocar em discussão perante os colegas. “A minha obrigação como presidente da Casa, assim como da Mesa Diretora, é sempre discutir tudo que chega na Casa, tanto para dizer ‘sim’, ou dizer ‘não’”, afirma o vereador, caso receba a proposta de aumento salarial dos pares a partir da próxima legislatura.
Constituição Federal
Uma nova majoração seria amparada pelo artigo 29 da Constituição Federal, no qual uma cidade com mais de 500 mil habitantes pode ter legisladores com vencimentos correspondentes a até 75% das remunerações dos deputados estaduais. Segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2021, Santo André já contabiliza pelo menos 723,9 mil habitantes.
Em proposta aprovada em 2022, os deputados estaduais passaram a ganhar, desde 1º de janeiro deste ano, R$ 29.469,99. A mesma matéria prevê que, a partir do próximo 1º de abril, as remunerações dos parlamentares na Assembleia Legislativa passará a R$ 31.238,19. Caso os vereadores de Santo André atualizem seus ganhos em 75% – a legislação, porém, não os obriga a atingir o teto – no próximo mês, os subsídios saltariam dos atuais R$ 15.031,76 para R$ R$ 23.428,64, valendo a partir de 2025.
Na esteira
Não seria novidade na região se Santo André aumentasse o salário dos vereadores, visto que a vizinha São Caetano teve a mesma atitude no mês passado. Na ocasião, o Legislativo fez um combo no aumento de gastos públicos: o reajuste de 44,69% sobre os vencimentos dos vereadores, aumento de cadeiras de 19 para 21 parlamentares e ainda instituiu férias remuneradas e o 13º salário, a partir de 2025. Com isso, os subsídios saltarão de R$ 10.021,17 para R$ 14.500,00.
Segundo o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), justamente São Caetano e Santo André estão entre as 10 câmaras municipais mais caras entre as cidades paulistas – sem considerar a Capital –, conforme noticiou o RD. Segundo o estudo, o custo por parlamentar em ambas os municípios superou R$ 2,7 milhões, no período de setembro de 2021 e agosto de 2022.
No levantamento, São Caetano foi a sexta colocada no custo por vereador, ao alcançar R$ 2.783.434,90 por gabinete no período de 12 meses. Por sua vez, Santo André chegou a R$ 2.702.394,45.