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Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, a Câmara de Diadema aprovou nesta terça-feira (19/12) o aumento do salário dos vereadores. A partir de 2025, os parlamentares vão receber um subsídio individual bruto de R$ 19.803,83. O valor é 94,3% maior do que o recebido pelos atuais legisladores. Em nota, a Câmara aponta que não havia reajuste nos vencimentos desde 2012. A aprovação foi por unanimidade.
“Tendo em vista que o último reajuste dos vereadores aconteceu em 2012, ou seja, faz 11 anos, hoje foi aprovada a atualização dos subsídios na Câmara que passará a vigorar apenas na próxima legislatura (2025/2028). Desde 2012, o percentual constitucional, que condiciona o subsídio do vereador em 60% do salário do deputado estadual, não foi aplicado na Câmara e neste período, portanto, não houve atualização salarial”, explica a Mesa Diretora do Legislativo.
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Historicamente a Câmara de Diadema avalia o percentual de aumento dos salários conforme a soma da inflação do período. Como não houve aumento nos últimos 11 anos, houve um acúmulo de valores que causam esta valorização que quase dobra os vencimentos dos parlamentares.
Essa não foi a primeira tentativa do Legislativo de Diadema em aumentar o salário dos vereadores para a legislatura seguinte. Em 2015, um aumento de 49% causou protestos da população, o que fez com que o reajuste fosse revogado poucos dias depois.
Em 2017 houve uma nova aprovação para que os vencimentos fossem reajustados em 2,45%. O valor foi aprovado e os salários subiram para R$ 10.441,81. Em 2019, um novo reajuste, desta vez de 4,58% foi aprovado pelo Legislativo, elevando os salários para R$ 10.920,05.
Porém, em 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio. Ação considerou que os parlamentares não poderiam aumentar os próprios salários na mesma legislatura. Assim, a decisão revogou os dois reajustes aprovados e os salários voltaram para o patamar de 2012. Além disso, os vereadores à época tiveram que devolver o valor recebido no período.
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