Preço dos combustíveis sobe e órgãos de defesa do consumidor entram em ação

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Desde o dia 31 de dezembro o preço dos combustíveis registra aumento nas bombas, em alguns postos no ABC. A elevação foi de R$ 0,50, na média os preços ficaram na casa dos R$ 0,20 por litro. O reajuste entrou na mira de órgãos de defesa do consumidor.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou representantes de postos de combustíveis em três estados do País para explicar. O prazo dado às entidades, que representam donos e postos, para se explicarem está prestes a expirar. Ao todo, oito entidades foram notificadas, duas delas no Estado de São Paulo.

A Secretaria Nacional do Consumidor explica que a partir das respostas recebidas adotará as providências que se fizerem necessárias. O Procon-SP apura se há abusos dos revendedores e ressalta não existir uma legislação que controle preços em tempos de normalidade. O órgão ressalta que o consumidor não abasteça nos locais em que houve o aumento injustificado.

Roberto Leandrini Júnior, presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista e Derivados de Petróleo do ABC), explica que o aumento ocorreu por um impasse na troca do governo federal. Segundo o empresário, houve “um bate-cabeça” entre Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, e Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, sobre a prorrogação do imposto zero nos combustíveis. “A ideia era prorrogar a desoneração por mais seis meses, mas o atual governo pediu para a gestão que saiu revogar. No dia 1º à noite, a desoneração foi mantida, e os revendedores que compraram combustível já pagaram o valor atualizado, inclusive com impostos”, afirma.

Volney Gouveia, gestor adjunto da Escola de Gestão e Negócios da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), acredita na estabilização do preço, por pelo menos 12 meses, porque a manutenção dos valores aplicados pelos combustíveis está embasada no plano de governo anunciado pelo atual grupo econômico. O setor de combustíveis é sensível e se há uma elevação interfere em toda a economia. “Esse processo gera novas expectativas e também novos caminhos e sinalizações. O preço do combustível impacta no custo de vida então se deve manter certa estabilidade”, comenta o professor da USCS.

O presidente do Regran destaca, ainda, que após ser anunciada a manutenção da exoneração de impostos, as distribuidoras geraram uma carta de crédito aos revendedores para abatimento em uma próxima compra. Leandrini afirma que alguns revendedores mantiveram os preços e podem ser autuados.