Quatro em cada 10 casais paulistas não alteram nome por conta do casamento

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Nos casamentos celebrados em São Paulo, já é grande o número de situações em que a mulher prefere não adotar o nome do marido e há uma lista de motivos para isso, o principal deles é que essa mudança não é obrigatória desde o Código Civil de 2002; em seguida vem do fato da mulher estar menos submissa ao marido, mais consciente da igualdade entre os gêneros e outro motivo também muito comum é a burocracia que se é evitada quando não se precisa alterar todos os documentos pessoais em virtude do casamento. Hoje 39% das noivas escolhem não ter o sobrenome do marido.

O número de mulheres que adotando o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos. No Estado a escolha tem sido cada vez mais pela manutenção dos nomes originais de família, em uma tendência que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um notável aumento percentual de 29,6% desde a edição do atual Código Civil, segundo levantamento da Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).

Em 2002, a opção por não alterar o nome com o casamento representava 8,8% dos matrimônios no Estado. Entre 2002 a 2010 — desde a publicação do atual Código, a média desta opção passou a representar 17% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado — 2011 a 2020 –, a média desta escolha passou a representar 22,8% das celebrações realizadas nos Cartórios paulistas. Em 2021, este percentual atingiu 34,9%, chegando a quase 39% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022.

Esse é o caso da moradora de Diadema, Graciele Justino da Silva, que vai se casar em novembro. Ela e o noivo já combinaram que ela não irá adotar o sobrenome do futuro esposo, por alguns motivos. “Optei em não aderir, os nossos sobrenomes são bem parecidos, então esse foi um dos motivos, e por conta do `transtorno´ de alteração dos documentos, então optei em não adquirir o sobrenome dele”, disse a noiva. Ela contou que não teve problemas de convencer o futuro esposo da sua decisão. “Foi mais fácil do que imaginava, inclusive ele foi bem tranquilo, super entendeu, foi e está sendo tranquilo até o momento”, relatou.

Segundo o presidente da Arpen/SP, Gustavo Renato Fiscarelli, muitos casais já chegam no cartório com a decisão tomada. “Eu acho que os casais estão mais maduros. Há alguns anos, quando a mulher vinha ao cartório para fazer o casamento, a pergunta sobre a alteração de nome era algo recorrente e elas já vinham com a ideia da obrigatoriedade muito por conta da experiência que as mães delas tiveram, das avós. O próprio oficial salientava que isso era um direito de ambos, inclusive de não adotar, e isso há alguns anos atrás já era uma realidade e elas se surpreendiam. Hoje já é algo mais natural e elas já estão muito mais instruídas da não adoção, ou até de uma adoção recíproca, mas não vem com aquele peso da obrigatoriedade. O homem quando vinha ao cartório acompanhado da mulher, de certa forma, ele exigia que ela adotasse, ainda que não fosse obrigado, até por uma prova de amor e muitas cediam naquele momento. Hoje não, hoje ele encara de uma forma absolutamente natural, a não adoção do sobrenome. Aqueles que ousam impor são indagados pela mulher sobre a adoção conjunta. Algumas vezes adotam e outras vezes nenhum adota, então há realmente uma mudança de postura”, analisa.

A mudança de postura segundo Fiscarelli muito dessa mudança está relacionada ao empoderamento feminino. “Se soma a essa não obrigatoriedade essa questão do empoderamento feminino, da não submissão a questão patriarcal”, aponta, mas ele diz também que a burocracia ajuda na tomada de decisão. “A não adoção também significa conveniência porque a partir do momento que mantém o nome de solteira os seus documentos não precisam ser atualizados, então existe essa situação de evitar a burocracia que é importante e levada em consideração no diálogo que os cônjuges têm no momento da habilitação, isso é levado em conta inclusive na presença do próprio oficial. Com certeza, essa situação da facilidade dos trâmites burocráticos que se seguirão ao casamento é fator que é ponderado pela mulher”.

Fiscarelli explica que os noivos são orientados no momento da habilitação sobre as opções que a lei permite. “Eles podem adotar individualmente o sobrenome de cada um, podem não adotar nenhum dos dois, ou se cria uma sequência de sobrenomes que vai ser passada para os filhos. A gente não entra nessa discussão, apenas colocamos as hipóteses e o casal escolhe. Antes a decisão era tomada no momento da habilitação, hoje com a velocidade da informação os casais já chegam com a decisão tomada, tanto o homem como a mulher chegam muito seguros”, completa o presidente da Arpen/SP.