Tag Archives: obrigatoriedade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira que a palavra mágica do projeto de lei assinado neste dia 8 de março, que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho, é a “obrigatoriedade” para que ninguém ganhe menos pelo …

São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o Estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira. …

Os prefeitos das cidades do ABC se reuniram nesta segunda-feira (28/11) em assembleia geral do Consórcio Intermunicipal para debater sobre o uso de máscaras de proteção facial no transporte público e decidiram manter apenas a recomendação, diferente da orientação do governo do Estado que desde sábado (26/11) já obriga o uso de máscara nos sistemas de transporte que gerencia.

Nos casamentos celebrados em São Paulo, já é grande o número de situações em que a mulher prefere não adotar o nome do marido e há uma lista de motivos para isso, o principal deles é que essa mudança não é obrigatória desde o Código Civil de 2002; em seguida …

Após reunião do Comitê de Combate ao coronavírus, realizada nesta quinta-feira (10/3), São Bernardo decidiu liberar a partir de amanhã (11/3) o uso de máscaras em locais abertos, além de ambientes de consumo imediato de alimentos e bebidas, como restaurantes, bares, padarias e buffets – com exceção dos funcionários destes …

A exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para entrar em estabelecimentos e locais de uso coletivo públicos e privados de Diadema triplicou a procura pela primeira e segunda dose dos imunizantes contra a doença. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e relacionam o …

Apesar da mudança na lei que prevê o vale-uniforme para os alunos da rede municipal de São Caetano, a Prefeitura diz que não pretende mudar a política de concessão do benefício e que vai continuar com fornecimento do voucher para os pais comprarem os uniformes. Na terça-feira (19/10), a Câmara …

O governo do Estado anunciou nesta quarta-fera (13/10) o fim das aulas remotas e o retorno obrigatório às aulas presenciais na rede estadual e nas escolas particulares. Os municípios, no entanto, podem adotar medidas mais restritivas e garantir que o ensino remoto continue nas escolas municipais e particulares. Pais relatam …

O avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de óbitos pela doença desencadearam anúncios e estudos para flexibilizar o combate à doença. Na terça-feira (5), o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), publicou decreto desobrigando o uso de máscaras. O município é o primeiro …