RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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A iluminação pública é definitivamente um fator de segurança pública e qualquer problema, seja com lâmpadas queimadas ou ruas inteiras às escuras, já faz com que a população tema pela segurança. No ABC, são as prefeituras as responsáveis pela manutenção das luzes das ruas e espaços públicos, porém os problemas são comuns, a reparação é deficiente, apesar do serviço cobrado todo mês nas contas de luz. É a CIP (Contribuição sobre Iluminação Pública), taxa que varia conforme a cidade. Entre o fim de 2021 e início deste ano as ocorrências aumentaram e parte dos problemas está relacionada a chuvas e quedas de árvores.
Os furtos são os problemas mais comuns que ocorrem nas áreas menos iluminadas. Como a do morador da Vila Alto de Santo André, Douglas Falsarella, que teve grande prejuízo por conta de uma noite em que a rua da sua casa ficou às escuras. Isso ocorreu no dia 7 de março, quando, ao chegar em casa, encontrou a rua Ozanan às escuras, tanto na iluminação pública quanto nas casas. Como o portão é automático, ele não conseguiu abrir e deixou o carro parado em frente de casa. “Acabei esquecendo o carro na calçada e dormi, até que a Polícia Militar me acordou dizendo que tinham furtado duas rodas do meu carro”, conta. A escuridão da rua custou caro a Falsarella, que teve de comprar dois pneus novos por R$ 750 cada e duas rodas de liga leve novas que lhe custaram R$ 950. O total do prejuízo foi de R$ 3,4 mil.
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Os problemas são tão frequentes como difíceis de resolver. Também em Santo André, um trecho de 11 quarteirões entre as ruas Vitória Régia e Porto Carreiro, no bairro Campestre, ficou sem luz de rua por cinco dias entre domingo (13/3) e sexta-feira (18/3). O morador do bairro, Miro Motta relata que telefonou diversas vezes e foram muitas informações desencontradas por parte da Prefeitura. Na madrugada de quarta-feira, após mais um contato com a Prefeitura foi informado que equipes já faziam manutenção. O morador pegou o carro e percorreu as ruas do entorno sem encontrar nenhuma equipe de manutenção na rede. Em nota, a Prefeitura de Santo André informa que o problema era um transformador da rede elétrica, de responsabilidade da Enel que, por sua vez, resolveu o problema somente na quinta-feira, dia 17.
Em Diadema, moradores relatam que a rua José Carneiro Campos, no Jardim Campanário, ficou às escuras do dia a 15 de fevereiro. O problema foi resolvido após muitas reclamações também.
Para o comandante da Polícia Militar no ABC, coronel Gilson Hélio Jesus dos Santos, a falta de iluminação é um dos principais fatores que geram sensação de insegurança na população. Diz que tem levado preocupação junto às prefeituras sobre o tema. A PM tem até um relatório específico em que os policiais em patrulhamento nos bairros podem relatar situações, como ruas escuras, terrenos baldios, entre outras situações que podem ser fatores de risco. “Essas situações sempre aparecem nas reuniões dos Consegs (Conselhos de Segurança Comunitária). A iluminação inibe a ação criminosa, o ladrão procura facilidade para o crime de oportunidade. A rua iluminada ajuda na identificação do criminoso e também na prevenção, principalmente quando há câmeras de monitoramento. Quando o bandido percebe que está sendo visto ele desiste”, explica o coronel.
Ainda de acordo com o coronel Hélio há um efeito psicológico que a escuridão das ruas traz para os moradores, que ficam temerosos pela sua segurança e do patrimônio. “A rua escura favorece principalmente os crimes de furto, como de objetos em garagens ou arrombamento de estabelecimentos comerciais. Os criminosos que atacam as pessoas, em geral, agem mesmo quando não há problema de iluminação, são os criminosos armados. Mesmo assim a falta de luz na rua é um assunto delicado e extremamente importante que afeta a segurança pública”, completa.
Prefeituras
Em Diadema, a iluminação pública é monitorada pela Prefeitura, com pessoal próprio. A administração tenta licitar empresa para fazer o serviço. A contratação de empresa para realização de serviços está em fase final de licitação. Na cidade, a CIP varia conforme o consumo e conforme o tipo de imóvel. No caso de uso residencial, as casas com consumo até 80 quilowatts por hora estão isentas; desta faixa até 150 kWh pagam R$ 9,11 de taxa que varia até R$ 18 para as casas com maior consumo de energia. Para o comércio, a taxa varia de R$ 15,21 até R$ 30 e a indústria paga entre R$ 30,40 e R$ 90.
Diadema divide com a Enel a responsabilidade por trechos inteiros sem iluminação. “Quando apenas uma ou outra lâmpada está apagada/queimada, o serviço é de responsabilidade da Prefeitura. Porém, quando uma rua inteira (ou região) está com muitas ou todas as lâmpadas apagadas, na maioria das ocorrências, a Enel deve ser acionada (pelo número 0800 72 72 120), por se tratar, provavelmente, de falha no sistema de distribuição ou queda de energia”. Diadema tem cerca de 24 mil pontos de iluminação, sendo que 10,5 mil destes são de luzes de LED, mais duráveis e econômicas.
Ribeirão Pires
Em Ribeirão Pires, a empresa RH Engenharia é responsável pelos serviços de iluminação pública desde julho de 2021. O contrato tem vigência de 60 meses, no valor de R$ 1,488 milhão. No município, a CIP também é cobrada de acordo com a faixa de consumo e o tipo de consumidor, mas a Prefeitura não informa os valores cobrados. Ribeirão Pires possui cerca de 17,8 mil pontos de iluminação pública e a cada mês recebe 100 solicitações para troca de lâmpadas em vias públicas.
Rio Grande da Serra
Já em Rio Grande da Serra, a manutenção da iluminação pública é feita pela empresa Magsi Eletricidade, que recebe por ano cerca de R$ 1,2 milhão. O contrato foi firmado em 2020. O município possui cerca de 5 mil pontos, 1,2 mil são de LED e os demais têm lâmpadas a vapor de sódio. O valor da CIP é de R$ R$ 25,36 para os consumidores residenciais, R$ 65,22 para o comércio e R$ 93,32 para a indústria.
São Caetano
Em São Caetano a empresa contratada para fazer o serviço é a Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda, cujo contrato foi firmado em 2020 no valor de R$ 8.780.716,85. A abrangência é de 12 meses, podendo ser renovado até 4 vezes. Em 2021 foram pagos R$ 5.164.104,53 pelos serviços prestados pela empresa. Na cidade o valor da CIP é fixo considerado apenas o tipo de imóvel; os residenciais pagam R$ 12,80; comerciais, R$ 18,28 e os industriais, R$ 56,42. O município possui aproximadamente 12 mil pontos de iluminação pública, com mais de 95% já atualizados para a tecnologia LED, segundo cálculos da Prefeitura.
São Bernardo
São Bernardo tem um canal para atendimento da população que serve como tira-dúvidas e pode ser acessado pelo telefone 0800-7711159. O valor da CIP varia de R$ 24,01 (residencial) a R$ 35,77 (industrial e imóveis não edificados). “Em relação à tecnologia aplicada, aproximadamente 25% do parque já funciona com lâmpadas de LED. A maior parte é de vapor de sódio. O plano é até o fim de 2024 transformar o parque inteiro em LED, uma vez que, além da economia, dá amplitude da via e maior segurança para efeito visual, ao pedestre e motorista. O parque conta com mais de 50 mil luminárias. Todas as praças-parque estão sendo implementadas em LED”, diz a Prefeitura.
Além das lâmpadas de LED, São Bernardo implanta sistema de monitoramento. Na prática, as luminárias são observadas por meio da Central de Controle Operacional, que pode operar remotamente – acende, apaga e controla a luminosidade, por exemplo, além de reduzir o tempo de manutenção. Em implantação, parte das luminárias tem controlador que conecta à central.
Santo André
Parte dos serviços de manutenção na iluminação pública em Santo André é feita com mão-de-obra direta e parte por empresas contratadas. Os serviços contratados de terceiros inclui a ampliação e modernização do sistema de iluminação, como troca das luminárias convencionais pela tecnologia LED. A empresa contratada é a Terwan Engenharia de Eletricidade Ltda. O valor aplicado em 2021 na manutenção e modernização do sistema foi da ordem de R$ 29,6 milhões, segundo a Prefeitura.
Santo André informa que as alíquotas da CIP permanecem as mesmas desde 2002. O valor lançado na conta de energia com vencimento em abril próximo é de R$ 19,07 para imóveis residenciais e de R$ 56,78 para imóveis comerciais e industriais. Diz que fiscaliza o contrato com a Terwan e monitora os percentuais de falhas. “São feitas inspeções noturnas para determinar o número de falhas do sistema, que tem de permanecer abaixo de 0,5%. Caso o número de pontos apagados ultrapasse, a contratada é penalizada com uma glosa nos pagamentos”, ressalta a nota.
Em 2021, Santo André recebeu 16.248 pedidos de manutenção no call center, média de 44,5 pedidos por dia e que aumentou este ano. Em 2022 recebeu até meados de março 3.779 pedidos, média de 49,1 pedidos/dia. A administração salienta que no verão a demanda aumenta por conta das chuvas mais frequentes. A cidade tem 53 mil pontos de iluminação, 60% LED. A meta é substitui esse ano mais de 5 mil luminárias de vapor de sódio por LED em diversas regiões da cidade.
A Prefeitura de Mauá não forneceu informações.
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