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De cada R$ 10 que as prefeituras esperam arrecadar, deixam de ser arrecadados  outros R$ 10, que vão para a dívida ativa. A Prefeitura tem de buscar formas arrecadar cada vez mais para cobrir uma parcela de impostos e taxas que não foram recolhidos aos cofres municipais. Os valores inscritos na dívida ativa, ou seja, impostos e taxas que não foram pagos no exercício anterior, abocanham grande parte do orçamento atual das prefeituras, o que faz com que as cidades iniciem cada ano já com rombo no orçamento.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que o órgão regulador está, junto com governos estaduais, prefeituras e governo federal, buscando integração total para enfrentar adversidades climáticas. Nos últimos vezes, eventos climáticos afetaram o fornecimento de energia elétrica em diversos Estados brasileiros. “Neste momento, a …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda medidas e irá pressionar o governo Lula por respostas, após o Executivo revogar a redução de alíquota previdenciária de prefeituras, aprovada pelo Congresso neste ano. O fim ao benefício está previsto na Medida Provisória publicada hoje que estabelece …

O pacote anunciado ontem pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio de uma medida provisória (MP) também revoga o abatimento de impostos da folha de salários de funcionários de prefeituras de até 142 mil habitantes e cria um teto para que as empresas que ganharam ações contra a Receita Federal …

Na opinião de especialistas em saneamento e em gestão pública, a privatização da Sabesp, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 6 de dezembro, não vai trazer vantagem alguma para consumidores, prefeituras e o meio ambiente. Ao contrário, segundo as análises, irá custar mais caro. No ABC, as prefeituras não se manifestaram ainda sobre o que vão fazer.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões aos …

O montante da dívida ativa que os moradores da região têm com as prefeituras é milionário, muitas vezes maior do que o orçamento anual da administração, caso de São Bernardo, por exemplo, cujo orçamento aprovado em lei para este ano é de R$ 6,4 bilhões e tem cerca de R$ …

A prefeitura de Diadema anunciou esta semana que, à partir de março, passará a fazer também o licenciamento ambiental que hoje é feito no município apenas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A proposta vai gerar uma economia significativa para os novos empreendimentos e deve melhorar a fiscalização ambiental e a arrecadação do município. Outras cidades da região também já fazem o licenciamento.

Sem acontecer desde 2015, os tradicionais desfiles de escolas de samba podem, em um futuro próximo, voltar às avenidas do ABC. A Liga das Ligas, entidade que representa as ligas das escolas de samba das cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá e Diadema, lamenta que o movimento cultural carnavalesco tenha sido “esquecido, deixado de lado pelas prefeituras”, no entanto, enxerga uma “pequena luz no fundo do túnel”, para a retomada das atividades a partir de 2024 com “diálogo e vontade política”.