Como medida de combate à pandemia do coronavírus, por conta da variante ômicron, no ABC estão proibidos eventos de Carnaval, em locais públicos ou privados. Por isso, as prefeituras da região irão reforçar a fiscalização em estabelecimentos comerciais e nas ruas, para garantir os protocolos de higiene, bem como fiscalizar possíveis eventos clandestinos.
Até o dia 1º de março, Diadema promove operação especial de policiamento para reforçar a segurança pública durante o feriado e evitar a realização de festas carnavalescas, suspensas por meio do decreto municipal nº 8.057/21. A operação acontece em parceria entre a Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Em São Bernardo, a fiscalização será realizada também pela GCM, em parceria com profissionais da vigilância sanitária, durante todo o feriado. A operação Noite Tranquila percorrerá estabelecimentos comerciais, como bares, clubes, restaurantes, buffets, entre outros, a fim de evitar aglomerações e festejos. Denúncias podem ser realizadas pelo telefone 153.
A proibição de desfiles, bailes, blocos de rua, entre outras manifestações, seja em lugares públicos ou em estabelecimentos privados, como clubes, bares e chácaras, em Ribeirão Pires, foi instituída pelo decreto municipal nº 7.285/21. A fiscalização será realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano em parceria com a GCM e autoridades sanitárias.
São Caetano informou que as ações para evitar eventos clandestinos serão realizadas por fiscais, vigilância sanitária e guardas civis municipais, e as restrições serão aplicadas de acordo com o tipo de estabelecimento e infração. Mas não informa se há multas ou quais penalidades podem ser aplicadas.
Horário restrito
Em Santo André, bares e restaurantes podem funcionar até 1h da madrugada e todas as medidas sanitárias devem ser respeitadas, como o uso obrigatório de máscaras. O não cumprimento das determinações pode gerar multa e até a interdição do estabelecimento. As fiscalizações são realizadas em todos os finais de semana, inclusive no feriado de Carnaval, pelo departamento de controle urbano da Prefeitura.
Moradores podem colaborar com denúncias pelos meios oficiais, como o aplicativo para smartphones Colab, bem como pelos telefones 156 e 0800 0191944.
Em caso de ruídos excessivos em estabelecimentos comerciais, a fiscalização é de responsabilidade do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). As denúncias podem ser realizadas por meio de formulário disponível no site da instituição.
Multas
Já em Rio Grande da Serra, a Vigilância Sanitária reforçará a fiscalização dos protocolos de higiene nos estabelecimentos, como a fixação de avisos sobre o uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel, bem como aglomerações. Por meio de decreto municipal, a cidade impôs multas aplicadas ao comércio sobre o número de clientes sem máscara, no valor de R$ 5.294,38 por frequentador sem proteção.
A falta de aviso sobre a obrigatoriedade do item de proteção, em local visível aos clientes, pode gerar multa no valor de R$ 1.380,50. Munícipes que não cumprirem a determinação podem receber multa no valor de R$ 552,71.
A Prefeitura de Mauá não retornou aos questionamentos até o fechamento desta matéria.