Após ficarem um ano parados, sem trabalho e sem ter de onde tirar recursos financeiros em decorrência da pandemia da covid-19, os transportadores escolares de São Caetano enviaram à Prefeitura um ofício com pedido de auxílio provisório, para que nos próximos três meses, recebam verba para se manter no período de isolamento social. O pedido foi enviado no último dia 23 e os motoristas aguardam devolutiva até a próxima segunda-feira (5/4).
O condutor escolar de São Caetano, Gabriel Raiser, explica que o pedido da categoria vai de acordo com a não previsão do retorno das aulas presenciais, tanto para a rede pública como particular. “Dependemos apenas dessa renda, e os responsáveis pela assinatura dos contratos não estão honrando com os pagamentos, justamente por não terem o serviço solicitado prestado a um ano”, explica. Segundo ele, o auxílio do transporte escolar pago aos pais (R$ 130), não tem sido repassado condutores, o que tem causado o descontentamento.
“Fora que o auxílio é pago somente para alunos de escola municipal, ou seja, os transportadores que trabalham com escola particular somente, não recebem auxílio nunca”, reforça. Para isso, a ideia proposta enviada pelos cerca de 180 condutores escolares é que a verba seja repassada diretamente aos condutores, sem o trâmite dos pais e responsáveis. “R$ 195 mil dividido por 180 transportadores dá por mês R$1.083,33 por transportador. Basta passar para nós em forma de auxílio emergencial, pois a verba existe e está na educação”, diz.
O condutor defende que deficientes da renda, os transportadores não tem como arcar com as obrigações de pagamentos como: financiamentos de van, pagamento de funcionários, seguro, estacionamento e manutenção dos carros. “Não temos como arcar nossos gastos sem esse auxílio. Precisamos de ajuda”, pede. No ofício, os condutores solicitam, ainda, o retorno do benefício de cesta básica alimentícia, suspensa na cidade desde novembro de 2020.
Em nota, a Prefeitura de São Caetano diz que tem concedido auxílio-transporte escolar no âmbito do Programa Pró-Família. Recebem o auxílio, que contribui para fazer o pagamento ao transportador, alunos da Educação Infantil ou do Ensino Fundamental (1° ao 9º ano) da rede municipal. Ressalta que no ano passado, o pagamento foi realizado mesmo não havendo aulas presenciais.
“As famílias receberam R$ 130 por mês por meio de depósito na conta bancária do responsável pelo aluno. Neste ano, o auxílio ainda não foi concedido, pois a Educação aguarda consolidação das aulas presenciais para fazer cadastramento de novos inscritos”, informa. A Prefeitura estima que serão entregues cerca de 1.500 benefícios. “A partir de 5 de abril o Fundo Social de Solidariedade iniciará nova campanha de arrecadação de alimentos e, a depender do resultado, também poderão ser beneficiados os transportadores escolares em situação mais vulnerável”, diz.
Cesta básica não tem sido suficiente
No dia 8 de março, dezenas de transportadores escolares foram até o Paço de Santo André reivindicar linha de crédito, auxílio emergencial e permissão para usar as vans em outras atividades, enquanto as aulas presenciais não são retomadas. A medida, no entanto, não surtiu efeito, e boa parte das prefeituras mantiveram o único benefício ativo para os transportadores escolares: a distribuição de cestas básicas, o que não tem sido suficiente para manter o orçamento familiar dos condutores.
Exemplo disso é Daniel Aparecido Romera Mendes, conhecido como Tiozão, motorista de van escolar no Baeta Neves, em São Bernardo. Parado desde março do ano passado, quando a pandemia começou no País, ele conta que depende de auxílio financeiro disponibilizado pelo Governo e bicos para pagar as dívidas. “Ano passado sobrevivi a base de auxílio, que foi suficiente para pagar as contas e mais nada. Esse ano, a única coisa que a Prefeitura doou foi cestas básicas, mas que não tem resolvido muita coisa”, conta.
Para tentar amenizar a situação, Mendes conta que cerca de 800 condutores se uniram e fizeram paralisação em frente ao Paço Municipal, onde vieram representantes do governo para dialogar com a categoria, no entanto nada foi resolvido. “Nada do que colocamos para eles foi aceito. Pedimos uma ajuda financeira para colocar nossas vans para prestar serviço junto a Prefeitura e nem isso aceitaram. Assim estamos parados, sem serviço e dentro de uma crise financeira”, reclama.
O condutor escolar lembra, ainda, que mesmo com a pandemia e com os trabalhadores parados, a Prefeitura não deixou de enviar os tributos de transporte para os autônomos. “Mesmo sabendo das dificuldades que estamos passando, enviaram carnê de R$ 1300 para os transportadores pagarem. Isso vira um lucro para a Prefeitura, mas esquecem que estamos desempregados”, reforça.
Prefeituras respondem
Em Santo André, nesta quarta-feira (31/3) a Prefeitura irá entregar, no Terminal Prefeito Saladino, cestas básicas para a população. A medida, no entanto, não agradou todos da categoria. “Esperávamos mais, queríamos receber auxílio, algo que nos ajudasse a sair desse buraco que estamos. Uma cesta básica não paga nossas dívidas. Entendemos a necessidade de ter que parar para sairmos da pandemia, mas também precisamos de ajuda, precisamos ser vistos”, reclama Elza Cristina Rocha, condutora escolar da cidade.
Em nota, a Prefeitura de São Bernardo informa que para minimizar os impactos da suspensão das aulas, prorrogou por um ano a troca de veículos escolares que teriam o prazo expirado em 2020. No ano passado, também foi estendido o vencimento dos alvarás de táxi e dos Certificados de Registro Municipal (CRM) de vans escolares por mais 12 meses. “Em caráter excepcional, foi autorizado o uso de veículos para transporte de cargas dentro do município, até a retomada regular dos serviços de transporte escolar”, informa. A categoria também é atendida mensalmente com doações do Fundo Social, incluindo monitores, autônomos e cooperados.
Os motoristas de transporte escolar de Diadema não estão recebendo nenhum auxílio, de acordo com a Prefeitura. “Foi proposto a eles um projeto de lei que faria a isenção das taxas de fiscalização e a anistia referente ao ISS, o que evitaria prejuízos. Mas reforçamos que este projeto ainda encontra-se em caráter de proposta, ou seja, não foi validado nos termos legais, para que entre em vigor”, informa a administração.
Ribeirão Pires informou que não existe nenhum tipo de auxílio para condutores escolares na cidade. No entanto, sustenta que a administração municipal está aberta ao diálogo para a categoria.
As prefeituras de Santo André, Rio Grande da Serra e Mauá não responderam até o fechamento da reportagem.