Depois de mais de 20 anos de embate na justiça e tentativa de negociação com a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e a prefeitura de São Bernardo, os moradores no núcleo habitacional Vila União, em São Bernardo estão recebendo intimações para deixarem seus imóveis. O terreno ocupado fica à margem da Represa Billings e é área de domínio da autarquia estadual, que está emitindo as notificações.
Os moradores alegam que há um compromisso que foi firmado com a prefeitura de São Bernardo de que só deixariam a área após a entrega de habitações populares pela prefeitura. Esse acordo foi firmado há sete anos, mas a construção das unidades habitacionais sequer obteve recurso para sair do papel. Quando a ocupação teve início há duas décadas eram aproximadamente 200 famílias, mas hoje, segundo a comissão de moradores, já são 450.
A ocupação do local, que é acessado pela Estrada do Alvarenga, teve início no final dos anos 80. Segundo o presidente da associação de moradores, Uilson Carlos de Sá, a entidade manteve as 200 primeiras famílias que foram inicialmente cadastradas, porém não teve meios de impedir novas ocupações no local. Desde o último dia 26 o clima no local é tenso porque equipes da Emae estiveram lá e deixaram notificações para que as famílias deixassem suas casas.
“Não queremos resistir, não precisa vir com polícia e derrubar tudo, queremos uma alternativa habitacional que ficou combinada com a prefeitura, porque a gente não tem para onde ir. Na pandemia muita gente ficou sem trabalho e tenho buscado ajuda com empresas que estão doando cestas básicas para manter aquelas famílias que estão em pior situação”, diz Carlos de Sá.
Um dos moradores mais antigos da área, o presidente da entidade conta que chegou ao local por falta de alternativa. “Eu não tinha mais como pagar o aluguel, peguei um monte de madeira de guarda-roupa que encontrei e fiz meu primeiro barraco aqui para colocar a minha família”, diz o morador pai de uma criança com necessidades especiais. O local não tem esgoto, nem asfalto e é distante de centros comerciais. “Ninguém mora aqui porque quer, é falta de opção. A prefeitura combinou que seriam feitos apartamentos para levar o pessoal, mas depois não se manifestou mais”, lamenta.
Em nota a prefeitura de São Bernardo, confirma o acordo, mas diz que o projeto habitacional sequer teve recurso liberado junto ao governo federal. “A Prefeitura de São Bernardo, por meio da secretaria de Habitação, informa que, conforme compromisso firmado em 2013 com a EMAE, foi desenvolvido projeto habitacional aos moradores irregulares do local até aquela data. Atualmente, o projeto está em tramitação no governo federal e aguarda liberação de verbas para execução de obras, que ficarão prontas em 24 meses após a obtenção do recurso. O controle de invasões na área após este período é de responsabilidade da EMAE”.
Já a EMAE se apega em decisão judicial de reintegração de posse no risco para o meio ambiente e para as famílias que vivem no local. “A EMAE esclarece que a área citada é de Proteção Permanente, inclusive ocupando parte da área de cota da represa Billings, um dos mais importantes mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, e não pode ter moradias. O local também oferece risco às famílias em razão de eventuais alagamentos por conta do aumento do nível de armazenamento da represa. O processo judicial para desocupação tramita na justiça há quase 20 anos. A Prefeitura de São Bernardo cadastrou as famílias para atendimento social. A EMAE apoiará com transporte e armazenamento dos pertences, caso necessário, para cumprimento da determinação judicial”, informou.
“Nosso medo é a polícia chegar derrubando tudo, como já aconteceu em 2018 e com muita conversa conseguimos reverter”, conclui Uilton Carlos de Sá.