RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Um engasgo, queda, convulsão ou parada cardiorrespiratória podem transformar a rotina de uma escola em situação de emergência. Nesses casos, os primeiros minutos podem ser decisivos enquanto o atendimento especializado não chega. Embora uma lei federal determine a capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros, as redes de ensino do ABC ainda enfrentam desafios para garantir profissionais preparados para agir diante de emergências desse tipo.
Criada em 2018, a lei federal nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica. A legislação foi criada após a morte do estudante Lucas Begalli, de 10 anos, que se engasgou durante um passeio escolar em Campinas, no interior de São Paulo.
Levantamento realizado pelo RD com as redes municipais da região mostra que uma parcela de prefeituras oferecem treinamentos, mas adotam estratégias diferentes para cumprir a legislação. Enquanto algumas afirmam ter capacitado todos os profissionais, outras trabalham com grupos específicos, multiplicadores ou brigadas de primeiros socorros.
Em Diadema, a formação é realizada anualmente e integra o programa “Escola que Protege”. O treinamento tem quatro horas de duração e aborda primeiros socorros e manobras de desengasgo. Segundo a Prefeitura, a capacitação é obrigatória para diretoras, vice-diretoras, coordenadoras pedagógicas e supervisoras de ensino das 61 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e das 36 creches conveniadas da rede municipal. Esses profissionais são orientados a compartilhar os conhecimentos com professores e demais funcionários das unidades.
Ainda de acordo com a administração municipal, profissionais de todas as escolas da rede já participaram da formação. A Secretaria de Educação, no entanto, não possui o número exato de participantes. Em julho deste ano, Diadema contava com 2.865 funcionários atuando nas escolas, sendo 2.054 professores.
A formação ocorre uma vez por ano, geralmente em abril. Em outubro, pela primeira vez, o treinamento será ampliado para cerca de 300 bolsistas do programa Ação nos Bairros que trabalham na limpeza das escolas.
Mauá afirma ter treinado toda a rede
Em Mauá, a Prefeitura afirma que todos os 3.434 professores e funcionários da rede municipal receberam treinamento. A cidade iniciou as formações específicas em 2022, quando 891 profissionais participaram presencialmente do curso “Cuidar é educar: primeiros socorros”.
Em 2024, uma nova formação online reuniu 1.160 profissionais. No ano seguinte, 400 trabalhadores participaram de treinamento presencial sobre a Lei Lucas e o atendimento do Samu. Em agosto de 2026, outros 933 profissionais participaram de formação online sobre primeiros socorros e desenvolvimento infantil.
Os cursos abordam identificação de emergências, desobstrução das vias aéreas, especialmente em casos de engasgo, ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e procedimentos básicos até a chegada do atendimento especializado. A atualização ocorre anualmente e as unidades também podem solicitar formações complementares de acordo com a necessidade.
Apesar da cobertura informada pela administração, Mauá também não possui um levantamento consolidado sobre quantas situações de emergência ocorreram nas escolas desde a implementação da Lei Lucas.
Santo André trabalha com formação e reciclagem
Em Santo André, a Secretaria de Educação oferece formação em primeiros socorros realizada por uma equipe especializada do Samu. Os treinamentos acontecem duas vezes ao ano, divididos em quatro turmas. A orientação da rede é que cada unidade municipal indique ao menos um funcionário que ainda não tenha participado da formação. Profissionais que já fizeram o curso também podem retornar para atualizar os conhecimentos. Até o momento, aproximadamente 2.400 profissionais de 120 escolas municipais participaram da capacitação.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é preparar os trabalhadores para realizar o atendimento inicial em situações de emergência até a chegada de equipes especializadas. A Secretaria também informa que, quando há disponibilidade de vagas, profissionais de escolas que não pertencem à rede municipal podem participar das formações.
São Bernardo cria brigadas por turno
Em São Bernardo, a formação em primeiros socorros passou a ser organizada de forma mais sistemática nos últimos anos. Em 2025, 8.544 dos 9.379 profissionais previstos concluíram a formação on-line em primeiros socorros, o equivalente a 91,1% do público. Neste ano, a rede conta com aproximadamente 9.273 profissionais.
A estratégia adotada em 2026 combina a formação online, oferecida a todos os profissionais da Educação, com treinamento presencial destinado aos trabalhadores que irão integrar as Brigadas de Primeiros Socorros das escolas. A capacitação presencial será realizada até dezembro e, por isso, o número final de profissionais certificados ainda não foi consolidado.
A formação online aborda situações como engasgos, quedas, fraturas, convulsões, febre, mal-estar, sangramentos, desmaios, picadas de insetos, mordidas e crises alérgicas.
Já o treinamento presencial inclui conteúdos como queimaduras, choque elétrico, ferimentos, fraturas, crises convulsivas, Acidente Vascular Encefálico (AVE), engasgo e parada cardiorrespiratória. As atividades práticas são realizadas pelo Núcleo de Educação em Urgências do Samu.
Formação não pode ser apenas pontual, diz Apeoesp
Para o presidente interino da Apeoesp, José Roberto Guido Pereira, um dos principais problemas relacionados à Lei Lucas é justamente garantir que a capacitação seja aplicada de maneira contínua. Segundo Pereira, a legislação foi criada em um momento de comoção após a morte de Lucas, mas existe um desconhecimento sobre a lei e dificuldades para assegurar sua aplicação na prática.
“A lei funciona num momento de comoção”, afirma Pereira, que defende que a capacitação seja tratada como uma política permanente dentro das escolas. Na avaliação do representante sindical, não basta oferecer um treinamento inicial. É necessário garantir que novos profissionais também sejam capacitados e que as equipes tenham condições de colocar os conhecimentos em prática.
Pereira também relaciona a discussão sobre primeiros socorros a outros problemas estruturais da rede estadual, como a falta de profissionais e de estrutura para atender estudantes com deficiência.
Já na rede particular, o Sinpro ABC chama atenção para outro desafio: a responsabilidade pela preparação para situações de emergência não pode ser transferida aos professores. Segundo Edilene Arjoni, presidente do sindicato, embora exista a necessidade de capacitar as equipes, é preciso que as escolas assumam a responsabilidade pela formação e pela estrutura necessária para atender eventuais ocorrências.
“Ao mesmo tempo que enxergamos a necessidade, não tem como jogar essa competência para cima dos professores”, afirma Edilene. Ainda de acordo com a dirigente sindical, grande parte das escolas particulares sequer sabem da existência da Lei Lucas, o que dificulta a cobrança pela capacitação e pela atualização dos conhecimentos.
A falta de informação sobre a legislação é um dos obstáculos para que a medida seja efetivamente incorporada à rotina das escolas particulares.
Primeiros minutos podem ser decisivos
A proposta da Lei Lucas não é fazer com que professores e funcionários substituam médicos, enfermeiros, bombeiros ou socorristas. O objetivo é garantir que, diante de uma emergência, exista alguém capaz de reconhecer o problema, tomar as primeiras medidas de segurança, acionar o serviço especializado e acompanhar a vítima até a chegada do socorro.
Entre as situações trabalhadas nos treinamentos estão justamente algumas das ocorrências que exigem resposta rápida, como engasgos e paradas cardiorrespiratórias.
Em São Paulo, mais de 100 mil alunos e funcionários de escolas já haviam participado de capacitações de primeiros socorros oferecidas pelo Corpo de Bombeiros até abril de 2024, segundo a Secretaria da Segurança Pública. O treinamento faz parte das ações de apoio à Lei e orienta como agir diante de situações de emergência.
O número, porém, não representa a quantidade de ocorrências registradas nas escolas, uma vez que não há, em levantamento estadual disponível, um balanço consolidado de quantos estudantes sofreram emergências nas escolas.
