As queixas por falhas na cobrança de contas de luz por parte da Enel – concessionária de energia elétrica – dispararam na região desde o início do isolamento social (em meados de março) em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em agosto, as reclamações bateram um recorde tão absoluto, que o Procon fechou um acordo para resolver 55 mil reclamações de clientes que tiveram algum problema com a empresa.
Devido à pandemia, a distribuidora de energia deixou de realizar a leitura presencial dos medidores e optou por fazer as cobranças pela média de consumo, o que gerou a maioria dos questionamentos: faturamentos incorretos e transtornos aos consumidores. É o caso da moradora de São Bernardo, Shirlei dos Santos Viana, que chegou a receber uma cobrança com valor cinco vezes mais caro que o habitual. “Minha fatura de julho chegou no valor de R$ 509, sendo que normalmente não passa de R$ 100, um absurdo”, reclama.
Ainda de acordo com Shirlei, mesmo em contato com a concessionária, nada foi resolvido. “Justificaram que o aumento se deu por conta da minha média de consumo, mas eu não estava usando muito mais do que o normal”, explica. Após isso, Shirlei buscou os vereadores da cidade e acionou o Procon, a fim de resolver a situação. “Registrei uma reclamação no Procon e ainda assim não resolveram a minha situação, foi então que ofereceram o parcelamento como a última opção”, conta.
Após contato do RD, a Enel informa que revisou as faturas de julho, agosto e setembro e, com a revisão, o parcelamento de julho foi cancelado. No entanto, até o momento, a reclamante conta que segue sem ter recebido qualquer tipo de contato da concessionária de energia elétrica para falar sobre o cancelamento do contrato de parcelamento feito no dia 3 de setembro.
Quem também reclama de valores abusivos na conta de energia elétrica é o morador de Diadema, Evanildo Santos. O reclamante, que alega não fazer a auto leitura, conta que a média da fatura subiu de R$ 30 para os atuais R$ 60. “O que é um abuso, porque não estamos usando nada a mais do que o normal para estarem cobrando o dobro assim”, reclama. Segundo Santos, que tem dois imóveis na região, a concessionária de energia elétrica oferece como saída apenas opções de parcelamento, mas não resolve os problemas de cobranças “abusivas”.
A recepcionista Sandra Garbuio, moradora da rua Bortolo Basso, no Centro de São Bernardo, também sofreu com o mesmo problema. Sandra conta que, em média, o valor da conta de luz varia entre R$ 65 a R$ 70. Porém a fatura referente ao consumo de agosto veio no valor de R$ 187, um valor que segundo ela, é extremamente abusivo.
Sandra afirma que entrou em contato com a Enel para registrar a reclamação, mas diz que a situação não foi resolvida. “Cheguei a ir até a sede da Enel, mas só atendem em horário marcado e o aplicativo não funciona”, reclama. Além disso, ela conta que a Enel sequer fornece equipamentos de proteção para a população. “Não tinha álcool em gel, termômetro digital e nem nada”, conta.
De acordo com Sandra, a rotina da sua casa permanece a mesma, o que não justifica o aumento na cobrança mensal. “Até julho, a cobrança veio menos de R$ 100, não justifica esse aumento tão grande de um mês para o outro”, reclama ao lembrar que vizinhos e parentes também estão na mesma situação. “Não sou a única a receber valores abusivos na conta, tem um monte de gente que também sofre com o problema”, completa.
O que diz a empresa
Em nota, a Enel informa que, em relação aos casos, as faturas dos meses de abril, março e maio foram calculadas pela média dos últimos 12 meses, procedimento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em junho, com a retomada gradual da leitura, foram incluídas as diferenças de consumo não geradas nos meses anteriores.
A companhia informa, ainda, que oferece parcelamento em até 12 vezes sem juros no financiamento, na própria fatura ou no cartão de crédito. A negociação pode ser feita pelo Portal de Negociação (https://portalnegociacao.
Acordo Procon-Enel
Corte de energia – Não será efetuado até que as contas sejam devidamente revisadas. Antes do acordo, caso o consumidor não pagasse os valores cobrados nas contas de junho e julho, a Enel, com autorização da agência reguladora ANEEL, poderia cortar o fornecimento de energia elétrica.
O compromisso dá mais segurança para o consumidor aguardar a contestação da(s) conta(s) sem risco de corte de energia.
Informações adequadas – A Enel informará adequadamente cada consumidor sobre as cobranças questionadas. Antes do acordo, formaram-se filas de consumidores em várias lojas da distribuidora que buscavam informações a respeito dos valores das contas. Além das quase 55 mil demandas registradas no Procon-SP de janeiro até julho deste ano.
O Procon-SP fiscalizará as contas questionadas.
Reclamações contra a empresa – Os consumidores que estiverem com problemas ou dúvidas referentes às contas de energia da Enel podem reclamar no site https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/ ou app do Procon-SP