O impacto da pandemia da covid-19 em três das sete cidades do ABC, chega perto dos R$ 700 milhões é o que contabilizam os secretários de finanças e fazenda das prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano, respectivamente Edson Salvo de Melo, José Luiz Gavinelli e Jefferson Cirne da Costa, que participaram do RDTv desta sexta-feira (24/07). Segundo eles as perdas de arrecadação são grandes e a ajuda que vem do governo federal pequena para compensar os gastos extras no combate à pandemia.
São Caetano já acumula uma frustração de R$ 130 milhões na arrecadação e a cidade investiu R$ 43 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Esse impacto de R$ 173 milhões ainda deve ficar maior. Segundo Jefferson Cirne da Costa a previsão é de que até o final do ano o município deixe de arrecadar mais R$ 90 milhões e que os gastos por conta só da pandemia somem mais R$ 70 a esta conta chegando a R$ 333 milhões. “Não dá para prever até onde vai. Emplacamos três anos de superávits o que nos possibilitou chegar aqui com algum oxigênio. São Caetano, por ter bons indicadores fiscais, conseguiu R$ 60 milhões em operações de crédito consegue dar continuidade a todos os investimentos. Estamos com 5% de redução de despesa, se comparado com o ano passado. A ajuda do governo federal é muito aquém do que a gente precisa”, comentou o secretário da Fazenda sancaetanense.
Em São Bernardo o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli estimou a perda de arrecadação até agora em R$ 200 milhões, isso somado aos R$ 100 milhões de gastos novos por causa da pandemia, eleva para R$ 300 milhões a conta. Segundo o secretário a impacto é um pouco diminuído pelos R$ 90 milhões que a cidade recebeu de transferências federais. “O município depende do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) isso é 60% da arrecadação e o impacto é absurdo, por isso estamos buscando medidas de minimizar”, comenta.
Em Santo André a situação não é diferente; o secretário de Finanças, Edson Salvo de Melo estimou a perda de arrecadação em R$ 160 milhões com perspectiva de chegar a R$ 200 milhões até o fim do ano. Os gastos e investimentos na saúde, em assistência social e em outras áreas por conta da covid-19 colocam mais R$ 57 milhões no bolo, ou seja, somente até agora já são R$ 217 milhões em impacto que pode ultrapassar R$ 257 milhões até dezembro. A cidade recebeu R$ 80 milhões de ajuda federal. “A manutenção (das ações contra a covid-19) estende por mais um período e deve aumentar mais um pouco enquanto a pandemia perdurar. A tendência é que a arrecadação demore um pouco para se recuperar”, disse Melo.
Como a maior parte da conta vai ficar para os municípios e isso já é uma conclusão que os gestores econômicos das três cidades já têm como certo, as cidades intensificaram os ajustes nas finanças buscando gastos menores. São Bernardo, por exemplo reduziu em 10% o salário dos funcionários comissionados. Santo André publicou revisou os contratos. “Tentando reduzir a despesa já pensando em dias piores, que ia cair a arrecadação, como caiu. Fizemos o adiantamento do 13° salário e o pagamento da segunda parcela está provisionado”, disse Melo.
As cidades também suspenderam cobranças, protestos e os parcelamentos e tributos tiveram seus vencimentos em nova data, cortando na própria carne para que os munícipes, impactados pela pandemia, não passassem mais dificuldades. Em São Caetano os tributos podem ser pagos agora também no cartão de crédito.
Os gestores financeiros das três cidades também comentaram da dificuldade encontrada pelos empreendedores para obter crédito, sobretudo do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O município é diretamente afetado pela falta de crédito ao empresário. Percebíamos isso já no ano passado, tanto que aprovamos em outubro lei para fornecer microcrédito com regras do município. Chegamos na pandemia com esse projeto iniciado, mas é necessário que os bancos públicos venham e o que temos percebido que há uma restrição por parte deles. O prefeito (José) Auricchio já teve uma reunião com o Banco do Brasil e mais reuniões estão previstas com Sebrae e outras instituições”, disse Jefferson Cirne da Costa. “Municípios precisam se estruturar para garantir crédito. Não dá para chegar num momento de crise fiscal com essa extrema dependência dos bancos e com total insensibilidade”, completa.
José Luiz Gavinelli considera também que os bancos deveriam considerar o empréstimo para o micro e pequeno empreendedor de forma diferente. “Os bancos têm a análise de risco e pensam na garantia. Teriam que ter uma linha para alocar recurso, que abram mão daquela lucratividade para conceder esse crédito. Os bancos têm rentabilidade e mesmo na pandemia continuam lucrando”, destaca.
Edson Salvo de Melo considera pode ajudar a fornecer o crédito como um tipo de Banco do Povo. “Sem pensar na lucratividade de crédito que o banco tem”, comenta. Enquanto isso não acontece a prefeitura andreense usou os recursos que dispõe para ajudar os empresários. “A Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego teve o cuidado de juntar todas as linhas em que o município possa fazer essa interlocução; juntaram e estão divulgando com os canais com os empreendedores da cidade”, explicou o secretário de Santo André que em seguida conclui: “Tomamos as medidas para que não haja um colapso financeiro”.
A conta é difícil de fechar e a solução é mais dinheiro da União. “O problema é recurso para custeio, a cidade só recebe 1/3 do que investe. Esperamos mais recursos para fechar essa conta”, concluiu Jefferson Cirne da Costa. Em São Bernardo, que perdeu R$ 40 milhões em arrecadação, se comparado com o ano passado, o secretário de finanças diz que a sua equipe está empenhada para buscar outras soluções também. “Tudo que pode ser feito estamos fazendo; estamos no rumo certo”, finaliza Gavinelli.