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A campanha “Minha Casa no Meu Nome”, promovida por São Bernardo, encerrou suas atividades. Durante o período de vigência da alíquota reduzida do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), entre abril e o fim de maio deste ano, o município emitiu 2.916 guias e arrecadou R$ 42,7 milhões. O valor representa um crescimento de 113% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram emitidas 1.888 guias, com arrecadação de R$ 19,9 milhões.
Implantada de forma temporária pela gestão do prefeito Marcelo Lima, a iniciativa teve como objetivo estimular a regularização de imóveis mantidos por anos em situação irregular, especialmente os chamados “contratos de gaveta”. A campanha ofereceu desconto no ITBI para formalização da transferência de propriedade, além de condições facilitadas de pagamento. “É importante destacar que, com este programa, dobramos o impacto na vida das pessoas. Quase 3 mil famílias colocaram o imóvel no próprio nome, e isso significa segurança jurídica, patrimônio protegido e tranquilidade para as próximas gerações. Quando criamos a campanha, acreditávamos no potencial dela”, afirma o prefeito Marcelo Lima.
Além dos benefícios aos proprietários, a regularização das transferências contribui para a atualização do cadastro imobiliário do município, amplia a base de contribuintes regulares e fortalece a capacidade de investimento da administração pública. Os recursos arrecadados podem ser destinados a áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços urbanos.
O aumento de R$ 19,9 milhões para R$ 42,7 milhões na arrecadação do ITBI representa um reforço significativo para os cofres municipais e evidencia a adesão da população à campanha.
Para a secretária municipal da Fazenda, Tatiana Rebucci, os resultados confirmam a eficácia da estratégia adotada e indicam a possibilidade de novas iniciativas semelhantes. “Crescemos 113% na arrecadação de ITBI em relação ao mesmo período do ano passado. Com o programa, você cria as condições necessárias para que o contribuinte regularize sua situação com confiança e benefício concreto. A campanha ‘Minha Casa no Meu Nome’ provou que a redução temporária da alíquota, aliada ao parcelamento facilitado, é uma política que funciona. Ganha o morador, que regulariza o imóvel com menor custo, e ganha a cidade, que fortalece sua arrecadação de forma justa e transparente”, destacou.
