
Depois de doze horas e 57 minutos de debates e votação que adentraram na madrugada de sexta-feira (22/05) a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do governador João Doria (PSDB) que determina a antecipação do feriado estadual da Revolução Constitucionalista, comemorado originalmente no dia 9 de julho, para segunda-feira (25/05). Por 47 votos favoráveis e cinco contrários, os deputados estaduais aprovaram a medida.
A principal polêmica da votação foi o momento em que foi feito o pedido de encerramento da discussão que já chegava há 10 horas. O requerimento foi assinado por 32 parlamentares, sendo um deles o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), fato que foi entendido pelos deputados contrários ao feriadão como um ato fora do regimento interno, porém, o entendimento de que o tucano poderia participar da ação acabou se mantendo. Tal situação irritou principalmente o deputado Caio França (PSB).
Na votação do projeto houve a expectativa pela não aprovação da proposta de João Doria (PSDB), pois houve demora para se alcançar os 48 votantes, quórum mínimo para validação da votação. Porém, a soma de votos de parlamentares governistas com de parte da bancada petista permitiu que a proposta chegasse ao número mínimo. Boa parte da Assembleia Legislativa manteve a obstrução, assim não contando a participação no voto.
Dos seis deputados do ABC, quatro votaram a favor da antecipação do feriadão: Carla Morando (PSDB); Luiz Fernando e Teonílio Barba (ambos do PT); e Márcio da Farmácia (Podemos). Coronel Nishikawa (PSL) e Thiago Auricchio (PL) não computaram seus votos.
Emendas
Outro momento de tensão na sessão foi a definição do rito de votação. O líder de governo, Carlão Pignatari (PSDB), queria manter as emendas votadas de forma conjunta. Barba tentou a proposta de votação das emendas de maneira separada, fato que poderia ajudar a emplacar a ideia de criar uma barreira rodoviária 150km de distância da Capital para evitar viagens para o interior do Estado, principalmente para cidades que não contam com casos de covic-19. O pedido do tucano acabou prosperando sobre o do petista por 37 votos contra 15, além de 18 abstenções.
A votação das emendas será concluída em uma sessão extraordinária que será realizada às 10 desta sexta-feira (22).
A longa sessão teve a participação da quase totalidade dos deputados que discursaram usando todo o tempo a que tinham direito, 15 minutos. A estratégia do governador é aumentar os níveis de isolamento na região metropolitana que tem orbitado em torno dos 50%. A deputada Carla Morando (PSDB) que foi contaminada pela covid-19 juntamente com o marido e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) discursou relatando os números da doença para justificar a necessidade de isolamento.
“Hoje no estado de São Paulo tivemos o registro de 195 pessoas mortas, no Brasil 1.188 mortes, isso tudo devido a diminuição do isolamento social nas últimas três semanas, e isso mostrou que cada vez mais pessoas estão se infectando e os leitos de UTI lotados, são 10.600 pacientes internados e 90% da rede já está ocupada. O governador e os prefeitos que apoiam o isolamento querem evitar a falha. Esse feriado vem oportunamente para manter as pessoas dentro de casa. Isso vai trazer um resultado. Tudo que for feito para diminuir a transmissão é válido. Em São Bernardo temos várias medidas impostas, o fechamento de comércio, desinfecção das ruas, uso de máscara, e estamos conseguindo segurar”, disse.
Teonílio Barba (PT) relatou que as centrais sindicais estão discutindo a retomada das atividades após a pandemia. “Para voltar de maneira organizada, para impedir que haja mais contaminação”, destacou o petista que votou favorável a antecipação do feriado.
Luiz Fernando Teixeira (PT) aproveitou para criticar o governador João Doria, mas votou sim ao projeto do tucano. “Não adianta fazer um feriadão com o presidente da República dizendo que isso é um resfriadinho, e o nosso povo perdido na rua. Por falta de um programa temos mais mortes que a China, que a Índia. Eu queria registrar a falta de um programa de enfrentamento o coronavírus; acho que o governador está errando”, aponta.
Capital
A cidade de São Paulo completará uma folga de seis dias, já que a gestão municipal antecipou as comemorações de Corpus Christi (originalmente em 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para a quarta-feira, 20, e a quinta-feira, 21, respectivamente. Esta sexta-feira, 22, é um ponto facultativo na cidade.