Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a nova preocupação da população está voltada ao aumento de preços em produtos e serviços. Com isso, Doroti Cavalini, diretora do Procon Santo André comentou em entrevista ao RDtv que o órgão registrou aumento em cerca de 30% nos atendimentos de reclamações, que antes eram de 1.200 e agora passam dos 1.800 ao mês.
“Os pedidos de fiscalização eram de 2 por mês, agora passaram de 100. E tivemos diversos casos absurdos em Santo André, como o de um pedido na entrega de um pé de alface por aplicativo, que estava com valor de R$34, 1 litro de leite estão cobrando R$ 8 para entregar. Álcool em gel de 5 litros a R$ 150”, comentou a diretora.
Sobre o trabalho do Procon em meio a pandemia, Doroti diz que o órgão atua na cidade com 13 funcionários, mas para a fiscalização é enviada uma equipe ao estabelecimento com cerca de 5 funcionários. “Estamos trabalhando no limite, por conta dos trabalhadores que estão no grupo de risco e foram afastados, mas toda a semana temos fiscalização em toda a região”, explica.
Já na atuação do órgão em comércios que são denunciados por consumidores, a diretora diz que o local é autuado por ato de infração e multado com base na arrecadação do estabelecimento, mas muitas vezes o aumento foi no fabricante ou distribuidora. “Quando chegamos no local pedimos as notas fiscais para verificar onde foi o aumento, verificamos o que está errado e orientamos, pois temos uma preocupação principalmente com o comerciante pequeno, caso o comerciante não atenda as orientações ele é autuado”.
As denúncias devem ser realizadas por canais digitais do Procon, como o e-mail procon@santoandre.sp.gov.br e sites www.procon.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br. “Na denúncia, o consumidor deve informar o estabelecimento, endereço do local, o produto que teve alta e se possível um comprovante, como foto do preço e notas fiscais, de antes e do preço atual. Desta vez temos o alimento como vilão, mas já foi o gás de cozinha e o álcool em gel antes”.
Veja o que a diretora diz sobre diferentes tipos de denúncia.
Aluguel
“O questionamento de contratos de alugueis são principalmente de comerciantes e pequenos comércios, tudo que for em relação a direito do consumidor a solução é buscar um acordo, pois o consumidor que esta sendo lesado não tem caixa para superar essa situação. Não é o momento de ninguém levar vantagem em cima de ninguém. Sabemos que muitas vezes o fornecedor não quer fazer o acordo, mas ele pode perder o locatário. O que orientamos é fazer um acordo, levar na justiça não vai ser interessante nesse momento”.
Viagem
“Seja problemas com passagens aéreas ou pousadas, o que é indicado agora é que o consumidor aceite remarcar a viagem num período de 12 meses, que não terá custo adicional nenhum. Mas caso queira cancelar vai ter que pagar a multa de acordo com as condições de contratação da viagem”.
Academia
“O consumidor vai poder prorrogar esse contrato, cancelar contrato é uma grande preocupação, se uma academia tem 100 alunos e 50 pedem para cancelar, como vai ficar o proprietário. Mas se ele cancelar não pode ser penalizado. É orientado que a academia ofereça um abatimento no valor, e possibilite aulas online”.
Escola
“Quando você contrata uma escola, ela tem o conteúdo do ano, a escola pode entrar em um acordo com esse pai, diminuir o valor da parcela, prorrogar essa parcela, não temos uma legislação para isso, mas orientamos os pais a buscarem um acordo, pois a escola teve diminuição nos custos, limpeza, energia, então o fornecedor tem que ter bom senso com o consumidor”.
Van escolar
“Neste caso o que orientamos é o prestador de serviço fazer um acordo, receber a mensalidade durante esse período, mas dar um desconto nos próximos meses, o prestador de serviço depende dos pais e dos alunos. Outra opção é o abatimento proporcional ou abatimento nas parcelas futuras.
Cartão de crédito e telefonia
“Os bancos tiveram várias ações, como a prorrogação do pagamento, mas é possível ver a negociação de 3% ou 4%, que já é muito melhor do que a taxa normal dos cartões. Há bancos que vão postergar a parcela, mas só orientamos se for realmente necessário”
“ Já as queixas com operadores de telefonia continuam em alta, pois todos têm um celular. E nesses casos o consumidor não pode ser interrompido”