A Prefeitura de Santo André revogou, nesta quarta-feira (8), o decreto que instituia os feriados para os dias 9 e 11. Com a decisão do prefeito Paulo Serra (PSDB), a cidade seguirá o calendário normal, ou seja, com feriados no dia 10 (sexta-feira Santa) e dia 12 (Domingo de Páscoa). Em nota, o Poder Executivo andreense afirma que apesar da mudança, segue normalmente o período de quarentena decretado pelo Governo do Estado.
Confira abaixo a nota da Prefeitura de Santo André:
Reforçamos que estamos seguindo o decreto estadual e a quarentena continua na cidade para estabelecimentos comerciais até o dia 22 de abril. Somente podem funcionar os serviços essenciais, atendendo por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros serviços que evitem a aglomeração de pessoas no atendimento ao público.
A revogação constará de decreto que será publicado nesta quinta-feira. O texto prevê que as secretarias municipais, a Guarda Civil Municipal e os demais órgãos públicos, dentro de suas competências, deverão intensificar a fiscalização dos estabelecimentos durante o período compreendido entre os dias 9 e 12 de abril de 2020.
“Estamos buscando cumprir de maneira rígida a quarentena, permitindo o funcionamento apenas dos serviços essenciais, cumprindo assim determinação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado. A decretação de feriado seria justamente no intuito de proteger as pessoas, para que menos gente saia às ruas. Verificamos, no entanto, que essa decretação traria um custo maior para os estabelecimentos de serviços essenciais, e por isso transformamos o que seria feriado em ponto facultativo. Isso resolve legalmente o problema do custo da folha de pagamento para esses comerciantes e prestadores de serviços que estão autorizados a funcionar durante a quarentena, que já têm assumido um grande prejuízo por conta da pandemia”, afirmou o prefeito Paulo Serra.