Tag Archives: Decreto

Uma fatwa, ou fátua, é uma decreto verbal, um pronunciamento feito por um especialista em lei religiosa ligado à religião islâmica, um mufti. Em árabe, fatwa significa dar uma resposta satisfatória em relação a certo assunto. Sua emissão não é considerada uma tarefa fácil, mas árdua. Isso porque aquele que …

O governo prepara um novo decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é substituir o corte anterior, questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a redução será de 35% e incidirá sobre 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca …

O governo federal editou Decreto que aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14/6. De acordo com …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8/6, traz decreto presidencial que exclui o custo da capatazia em território nacional da base de cálculo do Imposto de Importação. Segundo o Ministério da Economia, autor da norma, essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, “promovendo uma abertura comercial …

Promessa feita no início do governo Bolsonaro, e que ficou na geladeira nos últimos anos, a junção das estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pode virar realidade nos últimos meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição. O Executivo publicou nesta quarta-feira, 25/5, decreto …

O governo de Jair Bolsonaro decidiu instituir, a partir de 1º de julho deste ano, um programa de gestão que medirá o desempenho dos servidores a partir da “entrega por resultados” e da “qualidade dos serviços prestados à sociedade”. Com isso, órgãos, autarquias e fundações da Administração Federal que aderirem …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% por mais 30 dias, como antecipou a reportagem . O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 31, à noite. Conforme a reportagem, …

Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator – um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de …

O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28/3, que regulamenta a destinação de bens, direitos e valores perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, “o objetivo é promover o aprimoramento do controle e …

A secretária de Saúde de Mauá, Célia Bortoletto utilizou as redes sociais, na última sexta-feira (18/03), para se posicionar contra a liberação do uso de máscaras. Na postagem, a secretária diz: “Se você quer saber minha opinião, lá vai!!”, com uma imagem em anexo dos cientistas engajados: “Em tempos de …