Tag Archives: Decreto

Decreto reduz IPI sobre jogos eletrônicos

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, os jogos eletrônicos. O presidente Jair Bolsonaro já tinha, na semana passada, antecipado que estava preparando um …

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Doria dá primeiro passo para tirar Piscinão Jaboticabal do papel

Mais de uma década depois do governo do estado ter anunciado o Piscinão Jaboticabal, como solução para as enchentes na bacia do Tamanduateí - que atingem os bairros de Rudge Ramos, em São Bernardo, São José, em São Caetano, e Santa Terezinha e Utinga em Santo André, além do Paço de Mauá-, o governador João Doria (PSDB) publicou decreto declarando a área de 167 mil metros quadrados na divisa da Capital com São Caetano, de utilidade pública para ser desapropriado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

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