Tag Archives: Decreto

Governo publica novo decreto de reprogramação do Orçamento

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, publica novo decreto de reprogramação orçamentária e financeira. No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo anunciou o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento de 2019 que estavam bloqueados, uma soma de R$ 14 bilhões. Na quinta-feira, 28, …

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Governo publica novo decreto de reprogramação orçamentária

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, decreto de reprogramação orçamentária e financeira para este ano. O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios depois que o governo anunciou, no último dia 12 em relatório extemporâneo, o descontingenciamento de …

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Governo corrige decreto sobre homologação das bandeiras tarifárias pela Aneel

O governo corrigiu um decreto presidencial publicado na quarta-feira, 20, sobre o processo de homologação das bandeiras tarifárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na republicação, o texto especifica que essa homologação se dará “anualmente”. O decreto de quarta-feira não mencionava a periodicidade da homologação. O ato corrigido nesta …

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Decreto qualifica Ceitec no âmbito do PPI

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 15, qualifica o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A inclusão possibilita a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parceria …

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