Tag Archives: Decreto

Diadema decreta a partir deste sábado (23/03) estado de emergência por causa do alto número de casos de dengue contabilizados na cidade. A decisão foi tomada em âmbito regional, juntamente com cidades integrantes do Consórcio ABC. Dos cinco municípios associados, além de Diadema, Santo André, Mauá e Ribeirão Pires também …

Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o aumento do capital social do Banco do Nordeste (BNB), com a emissão de novas ações ordinárias nominativas e escriturais, sem valor nominal. De acordo com o decreto, o …

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) cria a Secretaria Extraordinária para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, capital do Pará, em novembro de 2025. O órgão, que ficará sob o …

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 7, decreto presidencial que formaliza a concessão de bônus progressivo para auditores fiscais da Receita Federal. A publicação da regulamentação estava sendo muito esperada pelos servidores para que pudessem encerrar de vez as paralisações que vinham afetando as atividades de fiscalização e aduaneira em …

Mauá moderniza serviços prestados aos proprietários de imóveis da cidade graças ao Sistema Acto, plataforma que substitui o trâmite feito em papel para o formato digital, que acelera a tramitação e homologação de processos que envolvem emissão de alvarás de licenciamento para execução de obras particulares. O Decreto nº 9.260 regulamenta …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31, traz decreto que cria a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que terá três subsecretarias e 38 cargos profissionais. Em nota, a Fazenda destaca que a nova secretaria vem aperfeiçoar as ações de governo, “com especial atenção …

O presidente argentino, Javier Milei, enfrenta nesta quarta-feira, 24, a primeira greve geral convocada pela maior central sindical da Argentina. À resistência nas ruas soma-se a oposição no Congresso, que obrigou o governo a cortar 141 dos mais de 600 artigos do Decreto de Necessidade de Urgência (DNU), conhecido como …

O governo federal editou o Decreto 11.889, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, que dispõe sobre as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) que poderão ficar sujeitos às exigências de aquisição de produtos manufaturados nacionais e de serviços nacionais …

O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, que autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado. Segundo o Decreto, poderão ser reprogramados, para o exercício subsequente, os saldos dos recursos financeiros recebidos para o programa, existentes em 31 de dezembro, para …

O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A PNCiber tem o objetivo de orientar a atividade de segurança cibernética do País e, segundo o texto, ela terá …