Uma das grandes bandeiras que elegeram o agora ex-presidente Donald Trump em 2016, a construção do muro entre os Estados Unidos e o México está suspensa por decreto assinado nesta quarta-feira, 20, pelo novo presidente americano, Joe Biden, cumprindo promessa de campanha. A revelação foi feita pela porta-voz da Casa …
Leia maisPublicada atualização de decreto sobre regularização fundiária em terras da União
O governo publicou nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto número 10.592, que atualiza a regulamentação da Lei nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária rural em terras da União. Conforme comunicado do Ministério da Agricultura, entre as principais alterações encontradas no novo texto destacam-se a …
Leia maisDecreto destrava até R$ 5 bi em saneamento
Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para investir na exploração de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e reciclagem de lixo até 31 de março de 2022. A regra de transição …
Leia maisBolsonaro assina decreto que cria sua primeira estatal
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na véspera do Natal, decreto de criação da primeira estatal do seu governo, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a …
Leia maisBolsonaro assina decreto regulamentando novo marco do saneamento
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 24, decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto. Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece “a forma em que se dará o …
Leia maisMarinho: decreto sobre capacidade de empresas de saneamento deve ficar para 2021
A publicação do decreto federal que irá fixar critérios de capacidade econômico-financeiro das empresas de saneamento deve ficar para 2021, informou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. No entanto, ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo …
Leia maisBolsonaro assina decreto que cria comitê intersetorial contra o feminicídio
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 9, decreto que cria instituindo o Comitê Intersetorial do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Uma outra norma também foi assinada pelo chefe do Executivo para estabelecer a Estratégia Nacional de Fortalecimento de Vínculos Familiares e criar um comitê interministerial correspondente. As medidas …
Leia maisDecreto institui comitê integrado de governança da Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, que institui o Comitê Integrado de Governança da Presidência da República. O objetivo, segundo o texto, é “desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais de governança”. De acordo com o Decreto, ao comitê compete: estabelecer …
Leia maisDecreto qualifica leilão de instalação de transmissão de energia no âmbito do PPI
O governo federal qualificou, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o leilão de instalações de transmissão nº 1 de 2020. O ato consta do Decreto 10.565, publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União. “A qualificação do leilão visa garantir infraestrutura pública e conferir …
Leia maisTrump anuncia decreto para ‘priorizar’ entrega de vacinas aos americanos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 8, um decreto para priorizar a entrega de certas vacinas – incluindo a contra covid-19 – aos americanos primeiro antes de outros países. No mesmo dia, o presidente eleito, Joe Biden, prometeu 100 milhões de doses da vacina em 100 …
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