Mais de 200 disputam 75 vagas de conselheiros tutelares no ABC

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Neste domingo (6) ocorrem as eleições para conselheiros tutelares, que movimentam as cidades com minicampanhas em diversos colégios da região. São mais de 200 candidatos que vão disputar as 75 vagas em 15 conselhos. O salário de um conselheiro varia de R$ 1.408,97, caso de Ribeirão Pires, a R$ 4.297.53, salário pago em Diadema.

Das cidades da região, quatro possuem três conselhos tutelares cada: Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá. São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra possuem apenas um conselho. Cada grupo é composto por cinco integrantes. A cidade com maior número de candidatos é Mauá, onde 70 candidatos disputam 15 vagas. Depois vem Diadema com 52 candidatos, São Bernardo terá disputa entre 36 postulantes, São Caetano, 20; Ribeirão Pires 16 e Rio Grande da Serra tem 14 candidatos. Santo André não informou quantos estão aptos para votação.

Para o promotor de Justiça da Infância e da Adolescência de Santo André, Juliano Dessimoni, a função do conselheiro é muito importante, porque é a primeira pessoa a ter contato com os casos que afetam os direitos dos menores. Explica que o conselheiro tutelar é uma função prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e tem um âmbito de atuação bastante amplo e importante para fazer valer os direitos da criança e do adolescente. “É o primeiro a ter contato com as situações e é o que toma as primeiras providências visando resguardar esses direitos”, diz.

Há casos em que o próprio conselheiro pode tomar providências, como solicitar uma vaga em escola ou atendimento psicológico, mas há casos em que é necessária uma medida judicial, aí entra o Ministério Público. “Casos em que um pai agride uma criança, por exemplo, o conselheiro nos comunica e a promotoria pede uma ordem judicial”, relata.

Para ser conselheiro, o candidato precisa primeiro passar por uma prova eliminatória. Depois disso é que estará apto para a candidatura. O voto neste domingo (6) não é obrigatório e cada candidato deve buscar votos na área do conselho onde está inscrito.

Polêmica em Santo André
Até o início desta campanha conselheiros tutelares de Santo André esperavam que a eleição fosse feita por meio eletrônico, mas nesta quinta-feira (3) a Prefeitura publicou edital para informar que a eleição seria feita com urnas de lona e com o voto em cédulas de papel. Um candidato que não quis revelar o nome apontou que esse sistema pode fragilizar o processo nas urnas.

Segundo o candidato, um eleitor poderia votar em mais de um local. Porém, o presidente da comissão eleitoral, Vitor Hugo de Barros Rossini Silva, descartou a possibilidade. “O voto será manual, mas a conferência do eleitor será feita eletronicamente e validada na rede interna de computadores que interligará as seções de votação. O sistema mostra onde o eleitor votou e a hora. Realmente a intenção era o voto eletrônico, mas percebemos uma falha no sistema e não havia tempo para corrigir”, explica.

Em Santo André, a eleição mobilizará 160 pessoas durante o pleito e outras 70 trabalharão na apuração. De acordo com Rossini Silva, a previsão é terminar a apuração dos votos por volta de 1h de segunda-feira (7).