O julgamento de Roseane Carla dos Santos Silva e de José Nilson da Costa, acusados do assassinato de Renata Miguel da Silva, foi adiado. O júri popular que ocorreria nesta quinta-feira (25) ficou para o dia 4 de julho. O juiz do caso, Marco Sestini, determinou o adiamento ao atender pedido do advogado de defesa da ré, Rogério dos Santos, que assumiu o caso havia apenas 2 dias. A família da vítima, que aguarda o julgamento dos acusados há mais de cinco anos, considerou a decisão injusta.
Segundo Sestini, a intenção foi evitar a nulidade do julgamento, que estava previsto para acontecer durante toda a quinta-feira. “Tomamos essa decisão porque o advogado foi constituído apenas dois dias antes do julgamento e ele tem de ter o tempo para preparar a defesa e também porque ele já fez um pedido de desaforamento, que é a transferência do júri para outro fórum, e como o Tribunal de Justiça ainda não avaliou essa liminar achamos melhor adiar para evitar que todo o trabalho de um julgamento pudesse ser perdido caso a defesa conseguisse anular o júri com base nestas duas situações”, explicou o magistrado.
O advogado de defesa de Roseane disse que a intenção de transferir o julgamento de local vem da tentativa de evitar o clamor popular em torno do caso, que teve grande repercussão em Mauá, em novembro de 2013, quando a jovem foi encontrada morta na casa dos acusados. A causa da morte, segundo concluiu o inquérito policial, foi overdose por cocaína. “Aqui teve muita repercussão, com passeatas, então os jurados podem ser contaminados com esse clima. Pretendo levar para outra cidade onde os jurados tenham conhecimento do caso em plenário”, explica Rogério dos Santos.
O advogado disse, ainda, que precisa de tempo para estudar todos os volumes do processo e essa foi mais uma razão do pedido de adiamento. “Não é possível se fazer uma defesa técnica plena em apenas dois dias”, justifica. Rogério dos Santos diz que a tese da defesa é de que não houve homicídio. “Eles (Roseane e José Nilson) são tão vítimas quanto a Renata, eles eram usuários de entorpecentes. Nem houve omissão de socorro, pois como vou socorrer alguém se eu mesmo não consigo me socorrer? Também não há laudos que comprovem agressão física ou sexual”, disse Santos.
José Nilson da Costa será representado pelo defensor público Gabriel Kenji Wasano Misaki, que segue a mesma linha de defesa. “Foi uma fatalidade e não há como imputar o crime aos dois”, resumiu.
Caso
Segundo a acusação, Renata Miguel foi atraída para a casa de Roseane e José Nilson com uma promessa de emprego de manicure. Lá morreu de overdose. O casal fugiu inicialmente para Pernambuco e depois para o Rio de Janeiro. Ambos só foram presos três anos após o crime, quando viviam normalmente no bairro de Duque de Caxias, onde tinham empregos.
Roseane e José Nilson foram denunciados por homicídio qualificado conforme o artigo 121, parágrafo segundo, inciso V que versa: “Se o homicídio é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime”. A pena prevista este crime é de 12 a 30 anos.
Família se revolta com demora e novo local
Do lado de fora do Fórum de Mauá, na manhã desta quinta-feira (25) dezenas de pessoas esperavam para acompanhar o julgamento do caso de Renata Miguel da Silva, entre elas Angelita Miguel da Silva e Cristiano Graciano da Silva, pais de Renata, que, como outros familiares e amigos da família, vestiram camisetas com a foto da jovem, morta aos 15 anos de idade, em novembro de 2013. O clima foi de frustração com o adiamento do júri para 4 de julho.
“Hoje estou estilhaçada, porque a gente se sente algemado também, é como se não tivéssemos enterrado ela ainda, porque o caso continua. Infelizmente vamos ter de esperar mais tempo e a dor só aumenta. Sepultar um filho é a mesma coisa que enterrar nosso coração, quero que seja batido logo o martelo e todo mundo se veja livre, pois nosso nome está atrelado ao casal até o final do julgamento”, disse Angelita.
Sobre a tentativa de mudar o local do júri, a mãe se revolta. “Não acho justo porque o crime foi cometido aqui em Mauá. Quando a minha filha desapareceu não conseguimos nem um boletim de ocorrência, no quinto dia me jogaram para São Paulo, para o DHPP, só que eu sou moradora em Mauá, minha filha morava em Mauá, o casal também morava então aqui, não tem como tirar da nossa cidade. Como mãe, acho injusto e não aprovo essa situação de forma alguma. Acredito que haverá justiça, mas que o caso seja julgado aqui, pois o corpo da minha filha foi encontrado aqui”, declara.
O pai, igualmente desapontado, disse acreditar que houve manobra da defesa para atrasar o julgamento e narrou a luta da família ao pressionar pela apuração do crime. Cristiano relatou a mudança na vida da família que tem outros dois filhos, desde a morte de Renata. “Mudou muita coisa, eu tinha sonhos para ela, eu pagava curso de ginástica artística. Tudo isso foi cortado, hoje não tenho mais ela, os sonhos foram destruídos e vivo um luto eterno. O sofrimento da minha esposa é para toda a vida. Tivemos de mudar nossa rotina para correr atrás, pois o caso quase foi arquivado, era para os dois estarem impunes. Tivemos que ir atrás de testemunhas. Agora vem essa lembrança que traz tudo de novo, é como minha esposa falou; como se não tivéssemos enterrado ainda. Tem a dor da perda e a dor de lutar para as instituições funcionarem, o que traz mais tristeza, dor e aflição. O perdão a gente tem de liberar, mas eles têm de pagar pelo erro que cometeram, não quero que paguem a mais nem a menos”, disse Cristiano Silva.
A família de Renata recebeu apoio do Navv (Núcleo de Apoio aos Familiares de Vítimas de Violência). Uma das integrantes do grupo, Lucilene Isabel Pinto Santana, esteve no fórum e levou outros pais que perderam filhos de forma violenta por todo País. “Tentamos ajudar com o apoio que as vítimas necessitam. Tentamos levantar os casos, divulgar para não deixar cair no esquecimento. O caso Renata tenho acompanhado deste o início, junto à família, infelizmente a casa dia tem mais casos. Nosso grupo luta para que as penas sejam cumpridas, pois a gente vê condenados saindo com três ou quatro anos da prisão”, disse Lucilene. O Navv pode ser contatado pela internet no site www.navv.com.br e no Facebook.