Com a aproximação do feriado da Páscoa, diversas marcas aproveitam para lançar produtos com foco no consumo infantil. Uma pesquisa realizada pelo Idec – ONG de Defesa do Consumidor -, identificou 57 tipos de ovos de chocolate destinados ao público infantil que apresentam algum tipo de publicidade abusiva.
O levantamento foi feito entre os dias 20 e 29 de março, em sites que vendem ovos de Páscoa. Os produtos com publicidade ilegal são de 9 marcas diferentes: D’elicce (14), Arcor (10), Kinder (8), Cacau Show (6), Top Cau (6), Nestlé (5), Lacta (4), Brasil Cacau (2) e Garoto (2).
A instituição enviou carta com notificação para todas as marcas e aguarda resposta. Entre as práticas ilegais foram verificadas a utilização de linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores, personagens ou apresentadores infantis, desenho animado ou de animação e promoções com brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil.
Para Ana Paula Bortoletto, nutricionista e líder do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, a Páscoa se transformou em um momento para o consumismo desenfreado, apesar de ser uma data celebrada por muitas religiões como um período de reflexão e trocas entre as famílias. “A publicidade dirigida ao público infantil estimula o consumo e ainda pode colocar a saúde das crianças em risco. Este ano, mais uma vez, pudemos constatar que essas práticas ilegais ainda se repetem”, afirma.
A análise dos produtos foi feita com base no CDC (Código de Defesa do Consumidor) e na Resolução nº163 de 2014 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). A partir do CDC, foi considerada como abusiva qualquer estratégia que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança. Já de acordo com a Resolução do Conanda, foram consideradas abusivas as estratégias publicitárias que fazem comunicação mercadológica direcionada à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço.
As irregularidades identificadas também serão encaminhadas para os órgãos competentes por meio da plataforma do OPA (Observatório de Publicidade de Alimentos), site do Idec que tem como objetivo receber denúncias de publicidade ilegal de alimentos para encaminhá-las às autoridades competentes.
A lista completa dos produtos e irregularidades encontradas pode ser vista aqui.