Na próxima quarta-feira (17/10), a OAB São Caetano – 40ª Subseção realizará a palestra Fashion Law: O Direito e as influenciadoras digitais. O evento tem início às 19h, na sede da Casa dos Advogados de São Caetano, na avenida Estradas das Lágrimas, 361.
O Direito da Moda trata dos conflitos ligados à criação de moda e design, direitos autorais, propriedade industrial, trade dress, concorrência parasitária, direito do consumidor, privacidade, relações de trabalho e societárias, regulação da internet e sustentabilidade, entre outros aspectos legais.
A palestrante convidada é Dra. Lilian Paiva Santos – pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela APD; digital influencer e consultora de moda e imagem e as inscrições podem ser feitas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g) na recepção do evento. Mais informações nos telefones 4231-1300 ou 4231-1700. As vagas são limitadas.
A competição neste mercado é agressiva e, dada a urgência em estabelecer normas específicas para regulamentar essa atividade, nasceu nos EUA o Fashion Law. O tema passou a ser mais difundido em 2010, após a criação do Fashion Law Institute – ligado à Fordham University – em Nova York, pela advogada americana Susan Scafidi.
O último levantamento realizado pela ABIT – Associação Brasileira de Indústria Têxtil –, mostrou que o faturamento da cadeia têxtil e de confecção atingiu US$ 45 bilhões em 2017. Atualmente, o Brasil possui o quinto maior parque têxtil do mundo, com 29 mil empresas formais, sendo 1,479 milhão de empregados diretos e 8 milhões indiretos.
Influenciadores digitais – os direitos e deveres
Considerada como um ponto inicial de discussões sobre o Fashion Law no ABCD, a palestra também abordará a relevância dos influenciadores digitais neste cenário. Segundo a Dra. Thaina, as redes sociais ganham cada vez mais espaço e relevância na formação de opinião e no poder de escolha das pessoas. “Teremos a oportunidade de conversar com uma influenciadora digital (também advogada), com mais de 200 mil seguidores. Serão abordados quais os cuidados e regras que devem ser seguidos para evitar ou lidar com litígios advindos desta prestação de serviço”, comentou. O objetivo será esclarecer os pontos jurídicos, bem como informar aos empresários que fazem a divulgação de marca e produtos por meio de influenciadores digitais.
Serviço:
Dia: 17 de outubro de 2018
Horário: 19h
Local: OAB SCS – 40ª subção
Endereço: Av. Estradas das Lágrimas, 361 / Bairro São José, SCS