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No próximo dia 21 de novembro, 18 anos e sete meses depois da descoberta de gases tóxicos e contaminação do solo, os moradores do Condomínio Barão de Mauá, em Mauá, terão o direito a liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O condomínio, construído no final dos anos 1990, conta com diversos blocos de apartamentos e em 20 de abril de 2000 uma explosão no subsolo feriu um operário e matou outro. Naquele momento, foi descoberta a contaminação do solo por metais pesados e a forte concentração de gases tóxicos e inflamáveis.
Desde o acidente, ações na Justiça tramitam na tentativa de reparar o dano material dos moradores, visto que os imóveis foram muito depreciados e também houve danos à saúde dos moradores. Em setembro último veio uma vitória. A Procuradoria Regional Federal da 3ª Região conseguiu conciliação com a Caixa, em uma Ação Civil Pública, que na prática libera os recursos do FGTS para o refinanciamento dos imóveis cujos moradores pararam de pagar ou que acumulam dívidas. A dificuldade decorre de regra do banco que não permite a liberação do fundo para uso na compra de imóvel, se o mutuário já tem imóvel em seu nome.
“Finalmente a Caixa resolveu colaborar e aceitou liberar o FGTS, antes ela estava muito reticente”, disse a procuradora Maria Emília Morais de Araújo, que acompanha o caso. O Ministério Público Federal ajuizou a ação em 2005 e agora, segundo a avaliação do órgão, está próxima de um desfecho. “Já em 2005 conseguimos uma liminar, que é válida até hoje, que beneficiou muitas pessoas que queriam sair do local, agora estamos limpando a área, mas estamos com dificuldades para localizar cerca de 80 pessoas, pois o cadastro é antigo”, relata.
Ainda de acordo com Maria Emília, o condomínio continua sendo monitorado pela empresa Geoklock, contratada pela Fiat para acompanhar os níveis de poluição do solo e do ar. A Cofap, antiga dona da área, foi responsabilizada pela contaminação da área. A Cofap foi adquirida pela montadora italiana. “O monitoramento do terreno será para toda a vida. Entre março e abril próximos a empresa irá fazer uma avaliação do monitoramento para verificar se haverá necessidade de demolição dos prédios”, diz.
Rotina com restrições
O RD esteve no local e conversou com alguns moradores, que se dividem em relação à preocupação com a contaminação do solo. Alexandra da Silva falou com a reportagem enquanto aguardava a filha de seis anos chegar da escola. A mãe mora no local há seis anos e conhece bem o problema. “Meu pai comprou aqui e mudou para cá, logo depois aconteceu tudo isso. Há seis anos vim para cá. Se a gente pudesse ia para outro lugar, mas como vou vender, ninguém vai querer comprar, vamos ter de ficar aqui”, conta a moradora, que se diz muito preocupada com a saúde da sua família. “A água daqui a gente não bebe, temos de comprar. Mas não tem jeito, para cozinhar e banho temos de usar”, relata Alexandra ao dizer que às vezes sente forte cheiro de gás.
Opinião diferente tem a cuidadora Romilda Times Pires, que mora no local desde fevereiro, mas que conhece bem a situação desde a época da explosão, pois trabalhava em um dos apartamentos como cuidadora. “Eu não senti nenhum cheiro, moro no segundo andar, se tivesse alguma coisa eu sentiria. As pessoas se alarmam muito. A gente tem de seguir a vida”, comentou.
Outros resolveram se mudar do local. É o caso de Luciene Rodrigues Fioravanzo, que saiu do condomínio em 2004. A ex-moradora tem uma pendência judicial contra a empresa que vendeu o imóvel, atualmente parada na Justiça. “Está tudo parado, meu advogado até já morreu e ainda não temos nem uma escritura, apenas um contrato de compra e venda. A gente queria regularizar, mas alguém tem de ajudar”, lamentou Luciene.
