A Polícia Federal prendeu nesta terça-feita (04/09), no litoral de São Paulo, uma mulher (cujo nome não foi divulgado) que é acusada de integrar quadrilha que fraudava benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A detida ameaçava a diretoria da agência de Santo André – onde as irregularidades foram descobertas em abril, quando foi preso também um funcionário da agência. A operação denominada Recidiva, que no direito penal pode ser interpretada como reincidência, é um desdobramento da operação Púnico, de abril deste ano. Segundo o Ministério Público Federal, com a ajuda de servidor do INSS, grupo ligado à facção PCC (Primeiro Comando da Capital) fraudava benefícios em agência do INSS em Santo André. As fraudes envolveram benefícios concedidos também em Ribeirão Pires.
Depois da descoberta a senha do funcionário foi retirada, mas a direção da agência passou a sofrer ameaças, com isso a senha foi devolvida, mas o MPF, já monitorava a ação da quadrilha. Depois da primeira ação da PF na agência e a prisão do servidor, a mulher integrante da quadrilha fugiu da região e estava escondida no litoral, onde foi presa ontem. Segundo o MPF foram cumpridos outros seis mandados de busca e apreensão. “Tô com ódio dessa vaca, quero quebrar ela”, afirmou a mulher presa em mensagens via WhatsApp, A mulher é casada com um membro do PCC.
Segundo o Ministério Público Federal, após análise ‘nas provas obtidas na Operação Púnico foi descoberto o maior envolvimento de uma mulher, que atuava como intermediária, com a quadrilha, e seu envolvimento direto nas ameaças aos servidores do INSS que descobriram as fraudes na agência do INSS em Santo André’.
“Os desdobramentos da Operação Púnico permitiram descobrir que a mulher presa nesta manhã participou do levantamento de informações sobre hábitos da chefe e do gerente-executivo da Agência da Previdência Social em Santo André e nas instruções dadas a membros do PCC para a execução das ameaças contra as vítimas, ocorridas em março deste ano”, diz a Procuradoria em nota.
A Procuradoria da República em São Paulo ainda afirma que a ‘chefe da agência e o gerente-executivo haviam descoberto os crimes cometidos por um técnico da Previdência Social da agência do INSS em Santo André que também atuava como advogado previdenciário e lhe tiraram o acesso aos sistemas da Previdência’. “As descobertas desses servidores permitiram o início das investigações pela Força Tarefa integrada pelo MPF, PF, Advocacia Geral da União e Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda”.
De acordo com os procuradores, além de ‘fechar o cerco e identificar a participação dos membros da associação criminosa envolvidos com as ameaças sofridas pelos agentes públicos que combateram as fraudes, a operação Recidiva também apura o envolvimento de contadores em fraudes ao Cadastro Nacional de Informações Sociais uma das bases de dados adulterada pela quadrilha para obter os benefícios indevidamente’.
“Com a execução das buscas e apreensões objetiva-se descobrir o nome de todas as empresas-fantasmas usadas pelos contadores para criar falsos vínculos empregatícios. Os investigados envolvidos com as ameaças serão processados pelo crime de coação no curso do processo. Os contadores, advogados e intermediadores estão sendo investigados pela prática dos delitos de associação criminosa, falsificação, estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistemas públicos de informação”, revela a Procuradoria.
Denúncia
No final de maio deste ano, o MPF em São Bernardo denunciou o técnico da previdência social e mais quatro pessoas pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, inserção de dados falsos em sistemas públicos de informações, corrupção ativa e passiva. Dos cinco acusados, o técnico, uma advogada e um segurado continuam presos preventivamente. A denúncia foi recebida em junho e o processo aguarda a apresentação da defesa dos réus para prosseguir.