A Prefeitura de Mauá vai assumir integralmente os serviços de Saúde, no Complexo de Saúde de Mauá (Cosam) a partir de 1º de setembro, tirando do sistema a Fundação do ABC (FUABC). A informação pegou de surpresa a própria Fundação e o SindsaúdeABC, sindicato dos profissionais de saúde da região, porque com a medida cerca de 1.650 funcionários, contratados através da FUABC, devem ser demitidos, nesta sexta-feira (31). O rompimento foi oficializado nesta terça-feira (28).
A Fundação sustenta que havia uma tentativa de acordo em torno de uma dívida de R$ 120 milhões, mas a Prefeitura decidiu “unilateralmente” suspender o contrato. Já o comando do Paço apontou como motivos da não renovação do contrato emergencial a falta de prestação de contas e a relação custo x benefício. O atual acordo com a FUABC, cujo valor atual é de R$ 15.278.000,00 mensais, vence no dia 31 de agosto.
Em nota, a Fundação informou que soube da decisão do Executivo hoje, durante reunião entre o secretário de Saúde, Marcelo Lima Barcelos de Mello, e a presidência da entidade. Mello teria informado, segundo a nota, que “a Prefeitura assumirá todos os serviços do Complexo de Saúde de Mauá (Cosam) a partir de 1º de setembro de 2018 – ou seja, sábado próximo”.
Já a Secretaria de Saúde informa que rompeu com a Fundação visando a “transparência, economicidade, respeito ao dinheiro público e objetivando prestar um atendimento de Saúde digno à população. A Prefeitura de Mauá decidiu pela não renovação do contrato com a Fundação do ABC e os motivos que levaram à essa decisão passam pela relação custo-benefício e ausência de prestação de contas nos prazos contratualmente estabelecidos. Somente nesta segunda (27), por exemplo, foram entregues as prestações de contas de cinco meses de 2018 (março a julho), com documentos ilegíveis e de forma incompleta”.
De acordo com a Fundação, nesta terça-feira (29) eram atendidos 159 pacientes internados no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini: 20 pacientes graves em leitos de UTI, 10 pacientes internados na Emergência, 2 na unidade semi-intensiva, 50 internados em leitos de retaguarda do Pronto-Socorro, 28 na Clínica Médica, 18 na Clínica Cirúrgica, 16 na Maternidade e 15 na Ortopedia.
Ao todo, o pronto-socorro do hospital e as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade realizam diariamente cerca de 1.200 atendimentos no campo da urgência e emergência. A fundação informa que são mais de 10 cirurgias por dia no Nardini, com entrega diária de materiais e insumos, que será impactada, com a notícia do encerramento do contrato.
A Prefeitura deve R$ 120 milhões à Fundação, razão pela qual fornecedores do Complexo de Saúde de Mauá estão com faturas em atraso. “Os fornecedores têm mantido parcialmente os serviços, assim como a entrega de medicamentos, insumos e materiais, mediante à expectativa de um acordo entre FUABC e Prefeitura de Mauá, cujas reuniões estavam em fase avançada. Ontem, inclusive, houve reunião entre a FUABC e a Prefeitura, quando as propostas para redução de serviços e equalização das finanças estavam muito próximas: R$ 14,8 milhões ao mês, apresentados pela Prefeitura, frente à R$ 14 milhões propostos pela Fundação do ABC – ou seja, a proposta da FUABC para a adequação de serviços foi mais vantajosa que o projeto do município”.
Em seu ofício enviado à FUABC, o secretário de Saúde, diz que a proposta não atendia a capacidade financeira da entidade. “O Plano Operativo proposto pela municipalidade não foi aceito pela FUABC e que, como já dito a proposta apresentada por esta não atende a necessidade x possibilidade x capacidade financeira do município e evidencia-se que a renovação do contrato é medida que se impõe”, sustentou Mello.
A nota da Fundação informa que Mello informou na reunião desta terça que “muito provavelmente” quem assumirá os serviços no próximo sábado será a Administração direta. A Secretaria de Saúde da prefeitura informou que espera realizar uma “transição com baixo impacto, tendo ficado ajustado com a própria Fundação do ABC a apresentação de um plano de desmobilização e prazos, para que não haja prejuízo no atendimento à população”.
Ao ser procurado pela reportagem o presidente do SindSaúde ABC, Almir Rogério, o Mizito, afirmou que vai levar todo o imbróglio para o Ministério Público para saber o que vai acontecer com os funcionários então contratados pela FUABC.
(Informações de Carlos Carvalho e Leandro Amaral)