Crise entre FMABC e Fundação aumenta e novo ato ocorre nesta 4ª no Mário Covas

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Desde março quando o Centro Universitário da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) não concordou com a exigência da mantenedora Fundação do ABC para a apresentação de documentos de todos os procedimentos do ambulatório e do laboratório que se instalou uma crise entre as instituições. No dia 21/03 um ato reuniu mais de 500 pessoas no campus, em protesto pela pressão exercida pela fundação, e agora um novo protesto está previsto para esta quarta-feira (24/04) sobre mais um capítulo desse desentendimento, o rompimento de um contrato do Centro Universitário com o HEMC (Hospital Estadual Mário Covas) na área de clínica médica. O protesto está previsto para as 9h em frente ao hospital estadual, em Santo André.

Para o professor titular de clínica médica da FMABC, David Feder, o diálogo que antes era possível entre a mantida e a mantenedora, agora se tornou muito difícil. “As nossas demandas não são atendidas, a fundação exige informações do laboratório e ambulatório que eles já tem. Fizemos pedido de mais prazo – deram apenas dez dias – e sequer nos responderam. Fizemos uma proposta de criar três grupos de trabalho para discutir sobre o ambulatório, o laboratório e as reformas que precisamos e também não tivemos resposta”, diz.

Feder aponta o também professor da FMABC e diretor geral do Hospital Mário Covas, Adilson Joaquim, Westheimer Cavalcante, de romper o contrato do hospital com a FMABC para clínica médica. “Por conta de desacerto com um funcionário da faculdade eles quebraram o contrato e fizeram um outro com uma empresa terceirizada sem solicitar para nós o tipo de preceptor que nós precisamos. Pedimos apenas um prazo de 30 dias para, se for o caso realocar os nossos alunos porque não podemos deixar que eles sejam orientados por profissionais que não conhecemos. Nossos preceptores foram proibidos de entrar no Mário Covas. Agora nos deram esses 30 dias para tentarmos negociação”, diz o médico.

David Feder garante que o protesto será silencioso e não afetará o atendimento no hospital Mário Covas. “Queremos mostrar a nossa força em relação ao Hospital, nossa intenção é melhorar o atendimento. Desde a criação do hospital sempre o consideramos como hospital escola. A Fundação do ABC, como mantenedora tem que manter a FMABC e mantê-la em condições de crescimento, mas todo investimento feito até agora foi feito diretamente pela FMABC sem ajuda da fundação”, completa.

O RD solicitou à Fundação do ABC uma entrevista com o diretor geral do Hospital Mário Covas, Adilson Cavalcante, mas a instituição preferiu encaminhar uma nota em que refuta a posição da FMABC e justifica o pedido de informações sobre o laboratório e o ambulatório em uma determinação do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo).

Para a Fundação há resistência da FMABC em atender a recomendação do Ministério Público e ao cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a Fundação do ABC e a promotoria de justiça. Sobre o novo motivo de troca de farpas entre mantida e mantenedora, a fundação diz que já estava negociada a retomada do contrato de clínica médica e mesmo assim a FMABC insistiu em manter a manifestação desta quarta-feira (24/04). “O estopim para a manifestação foi o rompimento de contrato, em 19/04/2024, com a empresa (pessoa jurídica) de um professor da FMABC que atuava de forma terceirizada na área de Clínica Médica do Hospital Estadual Mário Covas. Contudo, em, 22/04/2024, houve acerto entre FUABC, FMABC e HEMC para uma proposta de aperfeiçoamento do serviço de Clínica Médica do Hospital, que será preparada em 30 dias pela disciplina da Clínica Médica da FMABC e deverá privilegiar o cumprimento de metas e do orçamento, assim como as atividades de ensino, pesquisa e assistência. Durante esses 30 dias de desenvolvimento do novo projeto, a empresa terceirizada do professor da FMABC retornará a partir de contrato com o Centro Universitário e responderá novamente pelos serviços de Clínica Médica no Hospital. Apesar do acordo e da resolução do impasse com a empresa de Clínica Médica, nesta terça-feira ( 23/04), a FMABC realizou assembleia e votou por unanimidade a manutenção da manifestação em frente ao Hospital, reiterando o seu posicionamento de resistência às medidas de ajuste recomendadas pelo MPSP no início deste ano e ao cumprimento dos dispositivos do TAC”, diz a nota.

A Fundação do ABC informa ainda que notificou oficialmente o Centro Universitário FMABC sobre os riscos de realizar uma manifestação nas proximidades do maior hospital público do ABC. “A Fundação destacou preocupações significativas relacionadas à continuidade dos serviços de saúde, bem como ao fluxo seguro de pacientes, visitantes e funcionários. Paralelamente e de forma preventiva, a Fundação do ABC notificou o Ministério Público sobre a manifestação, assim como órgãos de trânsito, GCM, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e secretarias municipais de Saúde de Santo André, São Bernardo e São Caetano”, diz a fundação no seu comunicado.

Apontamentos

Recomendação do MPSP apontou irregularidades em contratações de alguns funcionários do Centro Universitário FMABC, já mencionadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2014, e que também descumprem dispositivos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2019 entre FUABC e MPSP. A gestão do Ambulatório e do Laboratório da FMABC também é questionada na recomendação feita pelo MPSP.

“A fim de reunir subsídios para responder ao MPSP, a Fundação do ABC emitiu a Portaria 013/2024, cuja única finalidade é a diagnóstica, solicitando informações à FMABC relacionadas aos apontamentos do MPSP. A proposta é de aperfeiçoamento da gestão administrativa, sem nenhum tipo de interferência na autonomia acadêmica das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A recomendação do MPSP, bem como a Portaria 013/2024 da FUABC, não interferem nas atividades de ensino, pesquisa e extensão”, diz a fundação que aponta que também tenta debater os temas juntamente com a FMABC e não encontra espaço. “Lamentavelmente, interesses pessoais e narrativas falsas têm atrapalhado o andamento dos trabalhos e gerado situações indesejadas e graves, como a realização de uma manifestação em frente a um hospital”, completa a Fundação do ABC em sua nota.