Depois de São Caetano e Mauá, a cobrança da taxa de lixo se tornou motivo de reclamação dos moradores de Rio Grande da Serra. Na lista de queixas estão a forma do cálculo, o prazo de pagamento e o valor salgado que chegou a assustar os que residem há anos na cidade. Protesto ocorre nesta quarta-feira (15), a partir das 17h, em frente à Câmara.
A dona de casa Claudia Regina Oliveira da Silva, 47 anos, moradora de Santo André, tem um imóvel em Rio Grande há cerca de 25 anos na rua Francisco Morais Ramos. “Até fiquei surpresa quando o boleto (no valor de R$ 118) chegou em minha residência na última segunda-feira, e para piorar a situação, o pagamento limite será nesta quarta-feira (15)”, diz Claudia.
A diferença de valores cobrados, com base em cada residência, também se tornou motivo de dúvida entre a população. Enquanto a cantora Luciana Barbosa, moradora da Vila Conde, recebeu boleto de R$ 140; há vizinhos, no mesmo bairro, em que as taxas estão bem acima – há casos de R$ 350 até R$ 800. “Não entendi o critério que utilizaram para cobrar os moradores. Uns falam que é feito pelo tamanho do terreno (área), outros pela quantidade de lixo”, diz Luciana.
O carnê do aposentado José Cirilo de Ramos, 84 anos, morador no Jardim Novo Horizonte, chegou R$ 70, cada mensalidade. “É um roubo. Nunca tivemos de pagar essa taxa de lixo e agora, do nada, chegou o boleto. Minha renda é baixa. Não dá para jogar outra dívida em nossas mãos”, reclama.
A taxa existe desde 1982. Nesta gestão, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), disse que adequaria a lei municipal às normas estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O projeto de lei do Executivo foi aprovado em dezembro de 2017, quando se mudou a base de cálculo para emissão da taxa de lixo. Pelo método anterior, a média de pagamento girava em torno de R$ 228. Com a mudança, agora, o valor é de acordo com a metragem do imóvel.
Outra alteração é que antes a taxa vinha no carnê do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Agora, é na conta de água e esgoto – igual a São Caetano e Mauá.
Bate cabeça
A mudança na forma de cobrança também gerou discussão e bate cabeça entre vereadores e o Poder Público da cidade. Akira Auriani (PSB) foi um dos que aprovou a modificação da cobrança taxa, mas reclama da forma em que foi imposta aos moradores. “Quando aprovamos a mudança, aceitamos a proposta de parcelamento, com aviso- prévio à população, mas o que ocorreu foi totalmente o contrário”, afirma o parlamentar.
O representante do Legislativo diz que os vereadores devem pedir a revogação da lei. A proposta é que o novo teto seja estipulado para imóvel com metragem quadrada que ultrapasse o valor cobrado no carnê do ano passado.”Algumas pessoas estão recebendo carnês de R$ 800, sendo que pagavam R$ 228. A cobrança é injusta e estamos em busca de baixar o valor”, afirma.
A sessão desta quarta-feira deve discutir valores dos carnês, descontos e ampliação do prazo de pagamento – que deve ser estendido, pelo menos, até 31 de agosto.