Às margens da Represa Billings, os moradores do Complexo do Areião, em São Bernardo, esperam há mais de 33 anos pela regularização fundiária dos imóveis. Depois de tantas promessas, uma nova expectativa surge com a licitação, lançada pela administração municipal, para contratação de uma empresa pela execução de serviços para assessoria e legalização dos assentamentos irregulares na região.
As ações para o início do processo de regularização fundiária abrangem os bairros Vila Areião, Vila Sabesp, Vila dos Estudantes e Monte Sião. A área integra o projeto de urbanização integrada e ações para assentamentos precários, situados em uma região de manancial. A Prefeitura de São Bernardo fixou a data pela abertura das propostas de empresas interessadas no certame para 12 de junho.
Segundo o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB), serão beneficiadas 5.119 famílias residentes no Complexo do Areião, com investimento total de R$ 3 milhões. O edital prevê que o programa será divido em nove etapas, com duração máxima prevista em 20 meses de trabalhos a partir da assinatura da ordem de serviço.
A empresa vencedora do certame terá de realizar, nesse período, estudos e planejamento de cada assentamento, mobilização comunitária, levantamento básico para o projeto de regularização fundiária, elaboração dos títulos, entre outras ações. Dentro do cronograma previsto no edital, as ações junto ao cartório para os registros de escrituras às famílias beneficiadas estão agendadas do terceiro ao vigésimo mês do contrato.
Uma das fundadoras do bairro, desde 1985, a pensionista e residente da Vila dos Estudantes, Gilvanete Santana, conhecida como “Dinha”, 66 anos, custa acreditar que enfim receberá o título de posse da casa, depois de tantas promessas de prefeitos. “Nunca veio escritura. Além disso, em todo esse tempo, tivemos poucas melhorias por aqui. Há problema de esgoto, além dos sinais de internet e telefones serem péssimos”, cita.
Morador da Vila Areião, o desempregado Francisco de Assis Ferreira, 62 anos, espera pela escritura de sua casa desde que se mudou ao bairro, porém, alerta que a comunidade precisa de mais ações da Prefeitura de São Bernardo. “Há 30 anos moro aqui e só tenho a conta de água e de luz como comprovante de residência. Mas precisamos também de asfalto decente, caixa de lixo, fim do esgoto a céu aberto e mais segurança, principalmente à noite”, reclama.
Para constatar a veracidade da queixa, não precisa de muito tempo ao adentrar pelo bairro. Logo na entrada da Vila Areião, a reportagem se deparou com esgoto a céu aberto, ao lado de residências e estabelecimentos comerciais. A ausência de caçamba de resíduos colabora para alta concentração de lixo na rua, além de um asfalto precário, cheio de buracos e irregular.
Também chama a atenção pela região a alta concentração de veículos abandonados, o que cria um cenário de desova de carros, ocupando ruas e áreas verdes. Além desse problema, não há fiscalização, principalmente durante os fins de semana, de caminhões que estacionam no espaço entre a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Eunice Alves Eneas Soares e a igreja logo em frente, atrapalhando a circulação e lazer dos moradores.
Números gerais
Em nota, o governo afirma que entregou aproximadamente 2.100 regularizações fundiárias, em localidades como a Vila dos Poetas, Conjunto Habitacional Colina e Consolação, Parque São Rafael, Conjunto Habitacional Esmeralda, Jardim Belas Artes e Fei Mizuho e Vila Mariana.