Aprendizes, professores e coordenadores que compõem a Escola Livre de Teatro de Santo André anunciaram nesta segunda-feira (12) paralisação das atividades por interrupção do repasse de verbas para a instituição desde o mês de dezembro, além de atrasos no pagamento de salários do atual corpo docente. Embora haja turmas em processo de formação, a reclamação é que houve abandono da Secretaria de Cultura diante dos Projetos de Formação Cultural desenvolvidos no município.
A situação levou os integrantes do corpo docente a adotar a decisão após receberem um comunicado informal da secretaria com a informação de que o modelo de contratação de professores e desenvolvimento das aulas do curso seriam modificados a partir do segundo semestre.
Mesmo sem receber os repasses, a Comissão alega que se reúne desde janeiro para planejar e executar ações para ampliar o alcance e qualidade do projeto, que vem sendo desenvolvido há pelo menos 28 anos. Um dos planos, inclusive, é a formalização de um projeto que englobe todas as escolas de formação livre, reforma do teatro, fechado há pouco mais de quatro anos, e organização de eventos para arrecadação de fundos e manutenção da Escola. O agravante, para os que fazem parte do projeto, é que o ano letivo já foi iniciado e até o momento os mais de 24 membros que atuam no projeto seguem sem receber salário, totalizando uma dívida de R$ 107.310.00 e sem renovação de contrato.
“A partir do momento em que o projeto não é amplamente debatido entre os 230 aprendizes, corpo docente, coordenação e toda classe artística, não há aulas”, diz Patrícia Gifford, coordenadora pedagógica.
Os membros da administração elaboraram uma pauta com metas e desejos para a Escola em 2018, incluindo a permanência de todos os núcleos e um orçamento para os gastos do ano, no qual alegam ter encaminhado para a Secretaria de Cultura, no entanto, a administração pediu que os funcionários aguardassem as reuniões de planejamento anual. Depois disso, dizem que receberam a informação de que a Escola teria verba suficiente para realizar todo o projeto. Na sequencia, a coordenação iniciou os encaminhamentos de documentos para contratar novos professores e lançaram editais da turma de formação 6 – onde há inscritos. Porém, dias depois receberam a notícia que a verba estaria parcialmente congelada e a estrutura da escola teria de ser alterada.
“Queremos uma comunicação com a secretaria para manter os núcleos ativos, pois são de suma importância para a cidade, é um Projeto Cultural gratuito e devia ser a menina dos olhos da secretaria”, diz Gifford. Durante encontro nesta segunda-feira (12), no Paço Municipal, os representantes da Escola iniciaram diálogo com a comunidade, no que se refere a temas de renovação de contratação e formas de garantir a continuidade das aulas e projetos artísticos-pedagógicos de formação cultural, mas ainda aguardam resposta da Administração. “Estamos trabalhando por amor a arte e a escola, tradicional há 28 anos, mas precisamos de atenção, um resguardo e valorização”, reitera a coordenadora, Cuca Bolaffi.
Contratação
Os funcionários solicitam que a administração reveja o tipo de contratação de professores, já que na forma vigente, são descritos como prestadores de serviço, o que não protege de possíveis atrasos salariais e estabilidade. Gifford conta que no informativo, receberam a informação que a partir do segundo semestre a contratação seria feita de forma individual.
“Essa reforma pedagógica na verdade está coberta, ninguém sabe de nada nem participa de nada”, reclama. Para ela, se o novo modelo for adotado, as aulas que eram desenvolvidas em 10 meses, podem ser reestruturadas e haver desmonte da escola para oficinas com duração entre 6 a 8 meses, se contar os períodos de processo seletivo e contratação. “As aulas voltariam oficialmente hoje, mas agora só vão voltar após a secretária ouvir nossas propostas”, diz.
A escola está atualmente com mais de 240 estudantes, entre eles, alunos da região e até fora do País. “Eles querem fazer um desmonte na escola para economizar gastos, e a secretária de Cultura sequer nos escuta”, diz o conselheiro titular de cultura de Santo André, Flávio Marin. O pedido dos membros da escola é que a administração converse com os participantes para que a forma de contratação permaneça anual e os alunos inscritos através do edital concluam o curso de formação de quatro anos, com a qualidade de ensino estipulada. “Como vamos continuar as aulas sabendo que no meio do ano haverá mudança de contratação de professores e aula dos alunos?”, questiona Patrícia.
A Comissão suspendeu também temporariamente o Bazar de Maio, que compõe as ações da Comissão para arrecadação de fundos para a Escola Livre de Dança, para no momento, somar aos demais equipamentos em manifestações virtuais e presenciais, enquanto não houver resposta a respeito do orçamento mínimo para funcionamento com garantia de pontualidade de pagamentos e cumprimento dos acordos para manter o projeto pedagógico em todas as Escolas Livres.
Prefeitura responde
A Prefeitura de Santo André respondeu aos questionamento feitos pelo RD por meio de nota. Confira a íntegra do conteúdo enviado:
“Há várias questões que envolvem as atividades da Escola Livre de Teatro e uma delas é o modelo pedagógico. Neste aspecto, qualquer mudança a ser proposta não acontecerá de forma abrupta, e sim através de ampla discussão com todos os envolvidos e considerando o histórico de cada uma das instituições. Estas novas propostas visam a melhoria dos projetos e a Secretaria de Cultura sempre estará à disposição para ouvir e discutir de forma aberta sobre o assunto.
As Escolas Livres (Teatro, Cinema e Vídeo e Dança) hoje atuam de forma isolada, sem um projeto pedagógico comum. A intenção da Secretaria de Cultura é colocar em pauta a discussão deste projeto integrado que fortalecerá o conceito “escola Livre” e qualificará a oferta aos alunos que poderão ter uma experiência mais rica de aprendizado através da vivência das diversas linguagens. São premissas que pautarão esta mudança a integração pedagógica das escolas livres e a ampliação da relação das escolas com a cidade.
Outra questão é o modelo de contratação. O que está sinalizado para ocorrer no segundo semestre é a mudança da forma de contratação adotada em uma única escola. As Escolas Livres de Dança e Cinema e Vídeo têm seus profissionais contratados diretamente. A única escola que tem um agente intermediário na contratação é a Escola Livre de Teatro, cujos profissionais são mantidos por meio de um contrato com a Cooperativa Paulista de Teatro. A mudança proposta é a contratação direta dos profissionais da Escola Livre de Teatro e isso não interfere na oferta de serviços e nem no modelo pedagógico, uma vez que os mesmos profissionais podem ser contratados para realizar o mesmo serviço diretamente.
Não procede a informação de que há desconhecimento da situação da Escola Livre de Teatro por parte dos agentes públicos (Secretaria, Diretores…). No ano passado diversas reuniões foram realizadas nas dependências da escola pautadas pelos agentes públicos citados e com a participação dos mesmos, além disso as escolas possuem agentes públicos que acompanham o dia a dia de cada local e informam a Secretaria. Ainda no ano passado, uma coordenadora foi designada para acompanhar as escolas de forma mais próxima e formatou um relatório com o pré-diagnóstico da situação encontrada e trajetória de cada instituição.
Até o momento não houve pedido formal de agenda de reunião entre os profissionais / alunos da Escola Livre de Teatro com a Secretaria de Cultura, seja através do representante formal (Cooperativa) ou dos próprios representados. No que diz respeito à Secretaria de Cultura, o diálogo está aberto e já ocorre a discussão sobre a política de formação/incentivo à criação que é pauta das reuniões do CMPC – Conselho Municipal de Políticas Culturais.
A situação do prédio que abriga a Escola Livre de Teatro (Teatro Conchita de Moraes) de fato é crítica e expressa a herança deixada por gestões passadas que não investiram na manutenção da edificação. Hoje a adequação do prédio implicaria em uma reforma de grande vulto (estimada em cerca de R$ 4 milhões), o que impossibilita a realização desta obra neste momento. Quanto aos pagamentos atrasados, foram liquidadas faturas com vencimento até janeiro e os vencimentos após esta data estão com pagamento a serem processados de acordo com o fluxo financeiro da Prefeitura.
Por fim, ressaltamos que a Escola Livre de Teatro não está paralisada desde o ano passado”.