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Ainda sob um cenário de desemprego gerado a partir da crise econômica, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), traçou a meta de contratar 964 estagiários dos cursos de graduação a partir do segundo ano, até o fim de 2018. A ação, intitulada de “Meu Primeiro Emprego”, foi anunciada nesta segunda-feira (06) e vem de um convênio acordado entre o governo e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola). Ao todo, a administração já contratou 474 universitários.
A medida é vista pelo governo como uma das formas de combater o desemprego e também qualificar novos profissionais. Cada estagiário receberá, mensalmente, R$ 1.517,00, além de vale-refeição e vale-transporte. O contrato é válido por dois anos, limite previsto pelo artigo 11º da lei federal 11.788/2008, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a administração, a estimativa de gastos com o programa é de aproximadamente R$ 740 mil mensais.
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Até o começo deste ano, a Prefeitura de Santo André contava apenas com 225 vagas de estágio, mas a quantidade foi ampliada por meio do decreto municipal 16.902, publicado em abril deste ano no Diário Oficial do Município. A norma prevê 758 vagas para o governo municipal, 83 para o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e oito para o IPSA (Instituto de Previdência de Santo André), totalizando 849 postos, número inferior aos 964 anunciados pelo prefeito.
Serra assegurou que o programa será permanente e deverá ser ampliado conforme novas projeções orçamentárias e necessidades de cada secretaria municipal. “Queremos gerar mão de obra qualificada e aprendizado aos estagiários sobre suas áreas nas universidades. E pretendemos ampliá-lo (futuramente). Então começamos com 964 vagas, justamente por uma situação de limitação orçamentária, mas a ideia é que esse número aumente para 2 mil jovens”, disse.
Superintendente de atendimento CIEE, Luiz Gustavo Coppola afirmou que Santo André é a cidade do ABC que mais agrega estagiários na máquina pública e avaliou que o segmento, dentro da iniciativa privada, já sente menos os efeitos da crise econômica. “No CIEE, o que identificamos é que as vagas de estágios crescem de 5% a 8% ao ano. Isso se deve porque as empresas estão se preparando ao pós-crise. E isso é importante, para que depois desse período, haja jovens que já são profissionais e preparados para o mercado de trabalho”, considerou.
Coppola também afirmou que as alterações às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que entram em vigor neste sábado (11) e previstas pela lei federal 13.467/2017, promulgada pelo presidente Michel Temer (PMDB), não trazem nenhum efeito às normas de estágios, uma vez que estas medidas são vinculadas ao Ministério da Educação.
No entanto, o representante do CIEE criticou o limite de dois anos de experiência por meio de estágios previsto pela lei 11.788/2008. “Muitas vezes, o legislador esquece de ouvir algumas partes, como estudantes, escolas, além de não fazer audiências pública. E mesmo assim definiram que o estágio não poderia ser mais de dois anos, o que é muito ruim para áreas de Direito, Engenharia, que precisam de experiência maior na empresa”, pontuou.
Segundo o decreto, entre os cursos universitários contemplados pelo programa, estão análise de sistemas, arquitetura e urbanismo, biologia, ciências e tecnologia, ciências sociais, direito, comunicação social-jornalismo, educação artística, educação física, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia da computação, segurança da informação, física, gestão em tecnologia, pedagogia, psicologia, serviço social, sociologia e técnico em segurança no trabalho.
Prefeito assegura medidas de incentivo à geração de empregos
O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), garantiu que até o fim deste ano anuncia medidas de incentivo fiscal a empresas como forma de combate ao desemprego. Segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), o município chegou a se aproximar de 70 mil desempregados. “Não dá para dizer que resolveremos sozinhos o problema de empregos. A gente tem que criar planos de incentivos e isso é feito neste momento, como programas (de estágios) como este. E a desburocratização para abertura de empresas também é importante”, projetou.
De acordo com números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro e setembro deste ano, Santo André foi o município do ABC que mostrou melhor reação ao índice de empregos formais. Nesse período, foram gerados 51.770 postos de trabalho, ante a 50.948 desligamentos, saldo positivo de 822. A diferença, porém, está aquém do tamanho da cidade, conforme reconheceu o prefeito.
“O que a gente tem feito já surte efeitos. Realmente, os números (diferença de admissões e demissões) ainda estão aquém, mas a gente tem que separar medidas de curto prazo, como estamos fazendo agora e ao longo de 10 meses de gestão, e das ações daqui para frente. A gente depende bastante do que vem sendo plantado, como o Parque Tecnológico, a redescoberta da vocação da área de tecnologia e inovação. Não adianta Santo André sonhar com aquelas plantas industriais enormes como nas décadas de 1970 e 1980”, explicou.
Além de Santo André, somente São Caetano e Mauá apresentaram saldos positivos, com 49 e 382 de admissões a mais em relação a demissões, respectivamente. Por sua vez, Diadema mais demitiu do que contratou de janeiro a setembro, com diferença negativa 1.345 em deficit de postos de trabalho, acompanhado de São Bernardo (830), Ribeirão Pires (174) e Rio Grande da Serra (193).
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