O presidente da Câmara de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), anunciou nesta terça-feira (14) que será desarquivado o processo administrativo nº1844 que relata “a suposta prática de ato de assédio moral e sexual” acometido pelo vereador Manoel Lopes (DEM) contra a funcionária Raquel Paula de Miranda. Com o ato, uma sindicância feita pelos funcionários do Legislativo será realizada a partir da próxima semana. Se for considerado culpado, o democrata corre risco de perder sua cadeira na Câmara.
O pedido feito por Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB), na semana passada, mas só foi analisado nesta terça pelos membros da Mesa Diretora: Marcelo Oliveira; o vice-presidente da Casa, Roberto Rivellino Ferraz, o Professor Betinho (PSDC); o primeiro secretário, Admir Jacomussi (PRP); o segundo secretário, Ivan Stella (PTdoB); e o terceiro secretário, Ricardo Manoel de Almeida, o Ricardinho da Enfermagem (PTB). Todos assinaram o documento que desarquiva o caso.
Segundo Oliveira, agora uma comissão será formada por cinco funcionários da Câmara, sendo três efetivos e dois comissionados – nenhum deles pode ter ligação direta com Manoel Lopes ou com Simão. A portaria com os nomes será anunciada na sessão da próxima terça-feira (21). Não existe prazo para que a investigação aconteça e ela não será interrompida pelo recesso de julho.
“Vamos dar todas as condições para a investigação. Vamos ver o vídeo (do circuito interno), vamos chamar as testemunhas de ambos os lados e vamos acompanhar. Todos poderão acompanhar, inclusive a imprensa, não existe problema sobre isso. Depois vamos ver qual será o resultado do que for investigado”, disse o presidente da Casa.
“Eu fiquei satisfeito com a atitude da Mesa Diretora por acatar o meu requerimento, reabriram o processo administrativo e de pronto colocaram a montagem desta sindicância. Eu tinha um certo receio de que não saísse por causa das conversas dos bastidores e também pelo que saiu na imprensa nos últimos dias. Mas isso não acabou em pizza e espero que não demore como aconteceu com o Cunha”, falou Simão se referindo a duração do processo de cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que durou oito meses no Conselho de Ética.
Manoel Lopes manteve o silêncio da semana passada e não quis falar com ninguém da imprensa. Para o democrata, qualquer fala sobre o assunto pode prejudicar sua situação diante do processo que corre no Fórum de Mauá e que está em segredo de justiça, aguardando o julgamento de um recurso. A funcionária Raquel Paula de Miranda está afastada e não se sabe quando será o seu retorno ao trabalho.
A comissão vai gerar um relatório que será apreciado em plenário. Caso seja apontada a culpa de Lopes e a maioria dos vereadores aprovarem, uma comissão de legisladores será formada para julgar uma possível quebra de decoro, o que pode levar o democrata a perder a sua cadeira.
Pedidos
O presidente da Câmara recebeu nos últimos dias uma série de pedidos de grupos ligados ao combate a violência contra a mulher e também das promotoras legais de São Benardo e Mauá para que o processo fosse reaberto. Um grupo foi até a Câmara para acompanhar a sessão, mas saíram um pouco antes do final dos trabalhos no plenário.
Por outro lado, parentes de Manoel Lopes também foram ao Legislativo, mas na maior parte do tempo ficaram no canto da galeria, conversando entre si e com alguns assessores do vereador.