
O vice-presidente Geraldo Alckmin editou decreto que institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, que engloba o conjunto de satélites de comunicações desenvolvidos, fabricados, integrados, lançados e operados por iniciativa do Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o decreto, o objetivo é atender às demandas dos órgãos de defesa nacional e dos demais órgãos e entidades governamentais, além de fomentar e expandir a infraestrutura nacional de satélites governamentais de comunicações.
Entre as atividades previstas estão a definição de missão, especificação, planejamento, monitoramento, fabricação, integração, lançamento, operação, comissionamento, descomissionamento e descarte dos satélites que venham a compor o sistema. O decreto também inclui atividades para a implantação e a adequação das infraestruturas de solo necessárias para esses satélites.
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