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Acidentes com pedestres, motociclistas e ciclistas por conta da queda de fios dos postes, incêndios na rede elétrica e poluição visual demonstram falta de controle sobre o volume de cabos nos postes fiscalização ineficiente. Ao mesmo tempo falta investimento em soluções para enterrar os cabos tanto de energia como de telecomunicações. Para especialista não há interesse na qualificação deste tipo de mobiliário urbano nem metas estabelecidas para a resolução do problema. A Enel diz que este ano no ABC retirou 450 quilômetros de fios irregulares nos postes, mas basta olhar para eles para ver que ainda há muito a ser feito.
No Jardim Inamar, em Diadema, um mesmo poste teve a fiação incendiada duas vezes no último mês. O RD já trouxe diversas matérias sobre o assunto, entre elas reportagem veiculada em fevereiro de 2024, que também diz respeito a Diadema, que retratou como ficou a avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel, um dos principais corredores de tráfego do ABC, após um incêndio nos cabos de telecomunicação e de energia, que afetou vários quarteirões deixando indústrias, comércios e conjuntos residenciais por dias sem energia, telefone e internet. Em agosto daquele ano, outro incêndio aconteceu na rua Santi Batistini, no bairro Batistini em São Bernardo, também na fiação. Fora o fogo, há muitos relatos de cabos que caem pelas calçadas e pelas ruas e avenidas colocando motoristas e pedestres em risco.
Para o engenheiro eletricista e professor do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), Edval Delbone, falta o poder público encarar o problema com a devida importância. “Do emaranhado de fios, a maioria é de telecomunicações, que ficam mais baixos, a rede elétrica é aquela que fica no ponto mais alto dos postes. Em geral não há perigo de choque elétrico no cabo de telecomunicação porque ele tem uma tensão muito baixa, mas se ele estiver tocando na rede elétrica em algum ponto há esse risco. Fora isso tem a situação absurda dos cabos abandonados, dos fios que não são bem presos e caem nas vias e calçadas e tudo isso acontece porque não há limites de cabos por poste, ninguém quer gastar para tirar esses fios velhos. As empresas não estão nem aí com a cidade e os municípios também não fazem muito para mudar isso”, aponta.
Nos municípios do ABC algumas cidades criaram mecanismos de multas, de fiscalização e de elas próprias tirarem cabos em desuso ou que estão causando problemas, mas basta olhar para os postes para ver que a sobrecarga de cabos não diminui. “O ideal seria toda a fiação enterrada, de energia e telecomunicações porque a qualquer episódio de ventania, as árvores vão bater na fiação e teremos apagões por longos períodos como vimos recentemente. Só na Capital e em regiões nobres isso acontece. Na época em que a Eletropaulo era pública havia um plano de enterramento dos fios ano a no, mas isso foi abandonado com a privatização, porque é caro e as empresas só querem lucro. Os governos tinham que sentar e negociar com as empresas de energia e de telecomunicações e fazer um plano para enterrar os fios, nem que seja um quilômetro por ano mas isso precisa ser feito”, diz Delbone.
Aneel
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que regula o setor diz que a obrigação de fiscalizar os postes com sobrecarga de fiação é da concessionária, no caso a Enel. “A concessionária responde perante os órgãos reguladores, o poder público e os cidadãos pela gestão, fiscalização e segurança da estrutura, mas cada empresa de telecomunicação contratante é dona dos seus próprios cabos e tem o dever direto de mantê-los dentro das normas técnicas e de altura. A concessionária de energia não pode cortar cabos de empresas com contrato ativo, mas deve notificar para que façam os ajustes. Entretanto, há situações em os cabos são instalados de forma clandestina e sem aviso prévio, e a concessionária de energia não tem capacidade de identificar a empresa proprietária”, diz a agência, em nota.
Quanto aos cabos instalados de forma clandestina ou abandonados pelas operadoras a Enel também é responsável para corrigir essas situações irregulares adotando medidas, de acordo com o comunicado da Aneel. No caso de incêndios, como os ocorridos na região, a Aneel diz isso pode ocorrer por excesso de material preso aos postes. “Os cabos de telecomunicação não são alimentados nem devem ter contato com a rede de energia elétrica, mas o excesso de cabos de telecomunicação pode provocar avarias mecânicas nas estruturas da rede de energia elétrica como quebras de postes e desnivelamento dos cabos de energia elétrica, que podem resultar em curto-circuito e desligamentos acidentais”, diz a agência reguladora que não emitiu multas ou notificações visto que a regulação está sob revisão.
Por fim a agência diz que os municípios podem atuar, como no caso de São Bernardo, para a remoção de cabos irregulares ou em desuso em atuação conjunta com a Enel.
São Bernardo
Em São Bernardo a prefeitura intensificou em julho deste ano o combate à fiação aérea irregular, com ação na avenida Luiz Pequini. Esse trabalho integra o Programa Cidade Linda de Viver e tem como objetivo tornar a cidade mais segura, organizada e visualmente menos poluída, eliminando cabos de empresas de telecomunicação rompidos, clandestinos, sem identificação ou fora dos padrões técnicos.
Do início do ano até julho, essa ação da prefeitura em conjunto com a Enel resultou na retirada de aproximadamente 1,7 tonelada de cabos irregulares e mais de 4 mil postes inspecionados em 53 vias. O RD solicitou a atualização dos números desse programa, mas a prefeitura de São Bernardo não respondeu.
Diadema
Diadema não retira o cabeamento, mas tem legislação que aponta multas pesadas. A multa é de 2.000 UFDs (Unidades Fiscais do Município de Diadema), que equivale a R$ 11,2 mil que é aplicada por trecho e cada trecho compreende a distância entre os postes.
“Também pela mesma lei, a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica passou a ficar obrigada a comunicar diretamente à prefeitura que as irregularidades constatadas na notificação prévia ou nos autos de multa e intimação foram sanadas. A população pode fazer a solicitação de retirada pelos canais oficiais das permissionárias ou pelo aplicativo Colab, disponível em https://portal.diadema.sp.gov.br/colab/, que envia diretamente para a área técnica. No aplicativo, o munícipe registra a solicitação e consegue acompanhar a demanda”, detalha a prefeitura, em nota.
Enel
A Enel sustenta que regulariza permanentemente a ocupação de seus postes e que notifica as empresa em situações irregulares e remove cabos irregulares e clandestinos. “Nos últimos 12 meses, retirou mais de 450 mil metros de cabos irregulares, clandestinos ou em desuso nos sete municípios do ABC. Na concessão, realiza censo de compartilhamento a cada 18 meses e inspeções pontuais por risco, obras, denúncias ou não conformidades”.
De acordo com a concessionária 71% das irregularidades são de cabos sem identificação. A Enel diz que na área de concessão registrou 2,7 mil notificações somente este ano por situações irregulares nos postes.
Conflito
Diferente do que diz a Aneel e a prefeitura de São Bernardo sobre acordo para que o município contribua para a retirada de cabos irregulares ou em desuso, a Enel diz que isso não ocorre e que a ação dos municípios pode ocorrer de forma conjunta com a concessionária. “A Enel não firma convênios nem acordos com prefeituras para autorizar ou delegar retirada de cabos de sua infraestrutura; realiza fiscalização e regularização próprias. Operações conjuntas com municípios e prestadoras de telecomunicações podem ser formalizadas mediante solicitação e elaboração de plano de trabalho que defina trechos prioritários, responsabilidades, prazos, gestão do trânsito e acompanhamento da execução. Nessas iniciativas, prefeituras podem mapear demandas, priorizar locais e coordenar a gestão urbana; a regularização física das redes de telecomunicações e seus custos seguem sob responsabilidade das proprietárias”, diz a concessionária.
Para Edval Delbone, da Mauá, os municípios poderiam se reunir, contar com o apoio das universidades para organizar esse mobiliário urbano, reduzir acidentes e melhorar a poluição visual. “É preciso estabelecer um plano de enterramento dos cabos começando pelas áreas mais centrais das cidades, a universidade pode ajudar, mas nunca nos procuraram”, conclui.
