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Nesta sexta-feira (06/11) a Câmara de São Caetano deu sequência à fase de instrução do processo de cassação do vereador Getúlio de Carvalho Filho, o Getulinho (União Brasil) com a oitiva de seis das nove testemunhas arroladas. Foram dez horas de trabalhos sendo que ainda há outros três testemunhos previstos para segunda-feira (09/11), entre eles o do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSD).
A Câmara apura suposta falta de decoro parlamentar por Getulinho. Wilson Russo Piotto, ex-chefe de gabinete do vereador e o servidor municipal Geová Ferreira de Oliveira Braz, apresentaram a denúncia. Eles sustentam que o parlamentar abusou da prerrogativa de vereador ao entrar na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital de Emergências Municipal Albert Sabin, sem a proteção adequada para o espaço. Isso teria ocorrido no dia 1º de janeiro deste ano. Por 19 votos a dois a comissão processante foi instaurada em setembro.
Nesta sexta-feira foram ouvidos três GCMs (Guardas Civis Municipais) chamados para atender à ocorrência no hospital, o irmão do prefeito Tite Campanella (Republicanos), Adauto Campanella, o chefe da segurança do hospital e a diretora clínica. Trechos de vídeos gravados na data foram exibidos também. Já para segunda-feira ficaram os depoimentos de Auricchio, de uma médica responsável pelo hospital e de uma paciente que estava no local naquela noite.
Carvalho Filho considerou o dia de oitivas muito difícil, para ele houve cerceamento da sua defesa e o próprio processo de retomada da instrução, após a justiça derrubar uma liminar que impedia o andamento do procedimento de cassação, contaria com nulidade, conforme a análise do vereador, que é advogado e faz a sua própria defesa neste processo.
“Atropelaram o próprio decreto do regime militar que eles usaram, ao não respeitar prazos. O decreto diz que eu só posso ser intimado depois de 24 horas, eles me intimaram em 15, e ainda por cima para uma série de nove oitivas. Além disso cercearam a minha defesa, só passaram trechos de vídeos, tem vídeo de mais de duas horas em que só passaram cinco minutos, para mim foi um tribunal de inquisição”, relatou o parlamentar.
Ainda de acordo com Carvalho Filho a sessão de oitivas desta sexta-feira pode ser dividida em duas partes, pela manhã em que as testemunhas conversavam tranquilamente e à tarde quando as respostas foram monossilábicas. “Não tenho dúvida de que esses servidores foram pressionados sobre o que diriam. O primeiro GCM que falou pela manhã conversou claramente e deu detalhes já os outros dois, na parte da tarde, só respondiam sim e não”, descreveu.
A expectativa de Getúlio de Carvalho Filho sobre a oitiva de José Auricchio Júnior, na segunda-feira, é a de que o ex-prefeito possa falar sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo e se é mesmo contra a cassação de vereadores. Ao RDCast esta semana, o social democrata falou sobre os pedidos de cassação de vereadores e disse desaprovar essa postura.
“Eu fui um dos algozes do ex-prefeito durante minha passagem pela Câmara na gestão Auricchio. Eu espero que ele diga ser contra as cassações, porque essa briga entre os vereadores tira o foco e o Executivo fica sem fiscalização, os problemas passam batidos”, disse Filho sobre o depoimento do ex-prefeito.
Além das três testemunhas que faltam para serem ouvidas no processo de cassação, o próprio Getúlio de Carvalho Filho será ouvido. “Eu pedi para ser ouvido em outro dia, até para que eu tenha tempo de compilar tudo que foi dito pelas testemunhas e preparar a minha defesa, mas isso também não me foi concedido, como uma série de outros pedidos que eu fiz, então esse processo tem uma série de nulidades sobre as quais, à partir da próxima segunda-feira, depois das oitivas, eu vou me debruçar e avaliar juridicamente o que pode ser feito”, completou o vereador.
Getulinho é o segundo parlamentar a sofrer processo de cassação na Câmara esse ano. Matheus Gianello (PL) alinhado à família Auricchio, também passou por processo igual, mas que acabou suspenso após o liberal renunciar ao seu mandato no dia 30 de agosto.
