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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 4, que desistiu de pautar nesta quarta-feira, 4, um projeto para redução da maioridade penal. Segundo ele, a decisão foi tomada a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pontuou que os deputados começaram a debater o assunto antes.
“Vou atender a esse pedido do presidente Motta e não vou colocar em deliberação hoje. Vou aguardar a Câmara. Ele fez um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, ele votará lá e quando chegar, vamos votar aqui”, declarou Alcolumbre durante sessão do plenário.
A oposição tentou incluir uma redução da maioridade na PEC da Segurança, com redução para 16 anos de forma geral e para 14 anos para crimes graves. Como contraponto, o governo também apresentou uma emenda, mas apenas para 16 anos para crimes hediondos.
MP das bets
Durante a sessão, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), cobrou Alcolumbre pela instalação da comissão especial que avaliará a Medida Provisória (MP) que proíbe bets e cassinos online. Braga defendeu que o texto seja votado ainda em 2026. Até o momento, Alcolumbre não respondeu. A MP perde validade em março.
