RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, …
Leia maisIbaneis: governadores não têm consenso sobre redução de maioridade penal
Os governadores não têm um consenso sobre a necessidade ou não de reduzir a maioridade penal no País, que hoje é de 18 anos, disse nesta quarta-feira, 12, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Segundo ele, a proposta foi discutida nesta quarta em reunião do Fórum de …
Leia maisSenado volta a analisar redução de maioridade penal
Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidente do colegiado, o …
Leia maisProjeto que reduz maioridade penal é retirado de pauta no Senado
O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente. O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer …
Leia maisRelator no Senado propõe que maioridade penal seja decidida caso a caso
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou nesta quarta-feira, 18, seu relatório sobre a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele modificou a proposta que veio da Câmara dos Deputados e sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18 anos …
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