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O cancelamento de shows como o que ocorreu nesta terça-feira (21/7), com a apresentação de Harry Styles em São Paulo, costuma gerar dúvidas entre os consumidores, principalmente em relação ao reembolso dos ingressos e aos gastos com viagem e hospedagem. Diante desse cenário, o Procon-SP reforça quais são os direitos garantidos pela legislação e orienta sobre como agir para evitar prejuízos.
A legislação assegura ao consumidor o direito à devolução integral dos valores pagos, incluindo todas as taxas cobradas na compra dos ingressos, em casos de cancelamento de shows, eventos e similares. Segundo o Procon-SP, os organizadores não podem impor obstáculos ou dificultar o acesso ao reembolso.
Caso o consumidor enfrente dificuldades para receber os valores, o órgão orienta que seja registrada uma reclamação no Procon-SP ou no Procon de sua cidade.
Quando o organizador optar pela remarcação do espetáculo, a decisão de comparecer na nova data é exclusiva do consumidor. Quem não puder ou não quiser participar do evento remarcado tem direito à restituição integral do valor pago, corrigido monetariamente.
Nos casos em que os ingressos são transferidos para outra data, mas em um setor diferente do originalmente adquirido — como pista, arquibancada ou área VIP —, o consumidor deve receber a diferença de valor correspondente, quando houver.
Além do ingresso, despesas com passagens e hospedagem também podem gerar prejuízos. Nesses casos, o Procon-SP orienta que os consumidores entrem em contato diretamente com companhias aéreas, hotéis, pousadas, plataformas de hospedagem ou agências de viagem para negociar o cancelamento das reservas e buscar o reembolso dos valores pagos ou a redução e até isenção de eventuais multas.
A recomendação é que o pedido seja formalizado por escrito e realizado o quanto antes, o que aumenta as chances de uma solução negociada.
Em caso de problemas para garantir seus direitos, os consumidores paulistas podem registrar reclamação junto ao Procon-SP ou procurar a unidade do órgão em seu município.
