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A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (01/04), dois projetos de lei referentes aos reajustes para os servidores públicos. O primeiro determina o reajuste salarial de 4,36%, dividido em duas parcelas. A segunda proposta fixa em R$ 32 o valor para o auxílio-alimentação. Integrantes do Sindserv SBC (Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Campo) protestaram contra a votação realizada após a categoria rejeitar todas as propostas que foram feitas pelo Poder Executivo.
As duas propostas entraram em regime de urgência na sessão, o que irritou a diretoria do Sindicato que indicou aos vereadores para que a votação não ocorresse por falta de acordo. Mas a votação seguiu. Os vereadores governistas foram para a tribuna e defenderam o projeto. A principal justificativa é que a cidade estaria próxima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação não permite que a Prefeitura gaste mais de 54% do orçamento com o funcionalismo. Tal cenário foi rebatido pela categoria em algumas manifestações feitas nas últimas semanas.
Após o discurso de cinco oradores, o líder de governo Julinho Fuzari (Cidadania) pediu o encerramento do debate, o que foi aprovado pela maioria dos vereadores. A proposta de reajuste salarial com o pagamento 2% retroativo ao dia 1º de março e 2,36% a partir de 1º de outubro foi aprovado com 21 votos a favor e quatro votos contra (todos da bancada do PT). Sobre o auxílio-alimentação, a bancada petista não votou e a proposta acabou aprovada por 21 votos.
Nada descartado
O presidente do Sindserv SBC, Dinailton Cerqueira, reclamou sobre dois pontos relacionados a sessão no Legislativo. O primeiro foi o fato de não conseguir usar da tribuna para discursos, no início dos trabalhos em plenário. Para o servidor, foi feita uma “manobra” para que pessoas ocupassem o espaço que é limitado para três participações de munícipes.
O segundo ponto foi a votação sem qualquer tipo de acordo, algo que considera que foi “antidemocrático”, pois houve uma assembleia na semana passada que negou a proposta do governo. “No ano passado a categoria já tinha aceitado uma proposta que foi prejudicial aos servidores, dando esse voto de confiança no prefeito (Marcelo Lima) e nesse ano se desconstruiu com essa atitude dele.”, disse Cerqueira.
As duas manifestações agendadas para os dias 8 (na Câmara) e 10 de abril seguem normalmente na agenda da categoria. Reuniões vão acontecer nos próximos dias para acertar a pauta. Não está descartada a possibilidade paralisações ou mesmo uma greve, caso seja aprovada na assembleia permanente.
