RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Tudo ia bem na vida da jovem G., de 16 anos até o início deste ano letivo na Escola Vereda, em Santo André. A jovem que se prepara para vestibulares, escolha de carreira e para a formatura do Ensino Médio, viu os planos caírem por água abaixo quando foi retirada da sala de aula onde estudava e transferida para outra, separando-se das colegas mais próximas. A situação causou um processo de tristeza na jovem, diagnosticada como Transtorno de Ansiedade Generalizada, conforme laudo assinado por psicóloga. Os pais tentam contato com a escola para apresentar laudo e pedir a reconsideração da escola o que foi negado. De acordo com o Procon há caminhos legais para fazer com que a escola justifique a atitude e reveja a decisão.
Renato Trevellin, pai da adolescente, disse que por ser o último ano do Ensino Médio a filha começou o ano empolgada e cheia de expectativas, mas tudo mudou desde que ela mudou de sala, por ordem da direção da escola. “Minha filha tem notas muito boas e a escola justificou a mudança porque um grupo conversava demais. Se fosse só isso a gente poderia conversar com ela em casa, aconselhar que resolveria, mas escola nunca nos relatou isso, simplesmente mudou ela e outros cinco alunos de classe. Minha filha agora chora, não quer ir para a escola, inclusive ela passou a ter um comportamento regressivo, voltou a querer dormir com a gente na cama, como uma criança pequena”, relata.
O pai disse que todas as vezes que foi à escola não foi bem recebido por funcionários e que as respostas via aplicativos são taxativas de que não haveria como rever a decisão. “Eu tentei explicar para a escola, pedi para voltarem ela para a sala antiga, mas fui recebido com grosserias dos funcionários. Tentei várias vezes agendar uma conversa com a diretora, sem sucesso. Enquanto isso minha filha está faltando mais do que indo para o colégio, quando vai ouve piadinhas de um certo professor sobre a mudança de sala, isso não está certo”, lamenta.
Trevellin tem também um filho portador de AME (Atrofia Muscular Espinhal), uma condição de saúde que leva à perda progressiva de movimentos. A estudante ajuda os pais nos cuidados com o irmão e assistiu toda a luta dos pais para que o menino tivesse um atendimento digno na saúde e na área de educação sem sofrer qualquer tipo de discriminação. “Ela não tem uma vida fácil e quando teria um momento importante para ela, uma conquista, passou a desenvolver esse pânico da escola e ainda tem de ouvir piadinha de professor”, diz o pai indignado.
Segundo a diretora do Procon de Santo André, Aline Romanholli, há uma uma relação de consumo estabelecida, por se tratar de uma escola particular e, com base no CDC (Código de Defesa do Consumidor), os pais, que são os contratantes do serviço, têm direito à informação clara e a escola também não pode deixar de receber os pais e o laudo. “Essa situação está sob uma relação de consumo além da escola ter que respeitar os dispositivos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e princípios pedagógicos. Os pais devem fazer a prova, como o laudo ou testemunhos, e procurar a escola. O colégio tem, segundo o artigo 6° do CDC, que oferecer uma informação clara e adequada e a criança não pode sofrer qualquer tipo de bullying ou discriminação”, ressalta a advogada e diretora do Procon.
O Procon pode receber a denúncia e tentar uma negociação com a escola e notificação. “A família pode procurar o Procon que a gente abre uma queixa, pois a escola não pode deixar de receber os pais, nem o laudo. Esse laudo médico atesta o estado de saúde que é consequência da decisão da escola que tem que ter um critério técnico. A comunicação disso pode ser também através de uma notificação formal, através de um advogado ou uma notificação extrajudicial. Até mesmo as mensagens por aplicativo que a escola não responde, já são provas que podem ser usadas”, diz Aline.
A diretora do Procon diz que também cabe uma ação com pedido de indenização, mas destaca que, entre uma disputa judicial entre os pais e a escola, a aluna fica em sofrimento, por isso o importante é tentar todas as formas de resolver.
O RD tentou insistentemente contato com a Escola Vereda, pelo canal de Whatsapp, por rede social e por telefone, sendo que o único ramal que atendeu após diversas tentativas foi o de novas matrículas. A reportagem não conseguiu falar com a direção do colégio para que o mesmo apresentasse sua versão. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada se a escola se manifestar.
