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A Polícia Civil do Estado de São Paulo está investigando uma agressão contra uma estudante de 12 anos da EMEB Prof.ª Hebe de Almeida Leite Cardoso, que fica em Novo Horizonte, município do interior paulista. Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o caso foi …

Desde o dia 15/01, com a promulgação da Lei 14.811/2024, se tornaram mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes, dentre os quais o bullying e cyberbullying que passaram a constar no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Para comprovar a prática da violência através da internet as atas notariais feitas pelos cartórios já eram muito procuradas, agora com o endurecimento da legislação já se verifica um aumento da procura e nos cartórios do ABC isso não é diferente. Em dez anos o número de atas notariais feitas nos cartórios da região teve um salto de 215%, passando de 335 para 1.055 entre 2013 e 2023.

*Por Raquel Gallinati A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência …

A prática de intimidar repetidamente uma pessoa ou um grupo, por meio de humilhação ou discriminação, poderá virar crime tipificado no Código Penal. É o que prevê um projeto de lei que tramita no Senado Federal e foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça da Casa. Além do bullying, …

O governo do Estado anunciou a contratação de cerca de mil vigilantes para cuidar do acesso às escolas. A medida, segundo o governo, visa reforçar a prevenção de casos de violência. Na segunda-feira (23/10), uma adolescente de 17 anos foi morta a tiros por um colega dentro da escola Sapopemba, na Capital. Esse foi o segundo episódio de violência nas escolas paulistas este ano. Especialistas de educação e segurança pública condenam veementemente a medida governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e dizem que a medida não ataca a causa do problema.