RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Neste domingo (25/01) um grupo de moradores de Rio Grande da Serra se reuniu na Estrada do Caracu, para um ato de protesto contra a intenção da Sabesp em atravessar a cidade com obras do seu projeto de transposição para levar água do Rio Grande, afluente da Represa Billings, até a represa de Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes. A companhia de água sustenta que a medida visa ampliar a interligação das represas e garantir o abastecimento, mas ambientalistas e especialistas na área apontam que a obra terá grande impacto ambiental, com a derrubada de muitas árvores, pode afetar as nascentes que alimentam o rio e ainda isolará bairros da cidade.
A intenção do manifesto de domingo é explicar aos moradores o que significa a obra, que prevê a abertura de valas e mais de três metros de profundidade, e para isso serão necessários canteiros de obra com 12 metros de largura, mas a maioria das vias por onde essa obra deve passar, não tem mais do que 5 metros de largura, portanto as matas ao redor devem ser suprimidas para a movimentação de caminhões, máquinas e material. É o que avalia o engenheiro civil e ex-presidente do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Rio Grande da Serra, Amaury Monteiro Júnior.
“A transposição entre bacias não deveria ser uma prática normal, o ideal é estruturar cada uma para que não percam a capacidade de produzir água. Do Rio Pequeno vão ser retirados 4 metros cúbicos de água por segundo. Se tirar a água que entra na Billings (através do rio) pode fazer falta na reservação da represa. Além disso a Sabesp não apresentou o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), também não houve audiência pública, portanto a população não está sabendo do tamanho da obra, que vai cruzar a cidade inteira; pelo Jardim América, pelo cemitério, passa embaixo de quatro vias férreas, Tangará, Sete Pontes e Estrada do Rio Pequeno. São vias pequenas com 3,20 metros de largura, poucas com 4 metros, mas vão precisar de pelo menos 12 metros”, diz o engenheiro.
Segundo Monteiro Júnior, a obra vai isolar bairros, porque nas vias por onde vai passar, passam-se dois quilômetros sem nenhuma travessa, com isso ele quer dizer que não haverá alternativa para o trânsito de veículos. “Como as pessoas vão sair para o trabalho, como as crianças vão para a escola e se alguém precisar de socorro, a ambulância chega como?”, indaga.
Além da obra em si, o impacto do movimento de caminhões também vai afetar a cidade toda, durante a obra que pode durar mais de um ano. “Serão movimentadas 370 mil m³ de terra isso vai significar mais de 40 mil viagens de caminhão, o que vai destruir as vias da cidade, vai mudar o perfil do município que tem pouco trânsito. Além disso esses canteiros podem assorear ou mesmo acabar com as nascentes que alimentamo o rio. Os impactos socio-ambientais são altíssimos”, argumenta.
Os tubos a serem instalados têm até 1,80 metro de altura e a tubulação pressurizada será totalmente enterrada, segundo o projeto. Na cidade vizinha, Suzano, as obras já começaram e Amauri Monteiro Júnior, fez uma representação ao Ministério Público que pode suspender as intervenções. “Não apresentaram o projeto de execução da obra, só um pedido de licença prévia, o que não autoriza a construção. A população não sabe o que está acontecendo porque a Sabesp escondeu isso da população. Em Rio Grande da Serra, não foi autorizada a obra ainda”, completa o engenheiro que promete outros atos como o de domingo em outros bairros da cidade.
A Sabesp nega a falta da documentação necessária para a obra e diz que toda a compensação pelos danos ambientais será feita.(Veja nota completa abaixo).
Para a bióloga, ambientalista e coordenadora do IPH-USCS (Índice de Poluentes Hídricos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Marta Marcondes a obra deixará um rastro de danos ambientais, pode comprometer a produção de água na Billings, além de trazer problemas estruturais e de segurança para a cidade.
“Além da supressão de vegetação que é de uma área de Mata Atlântica e que essa área que tem milhões de nascentes, no bairro Sete Pontes, por exemplo, que vai ser atingido, chama-se assim porque tem sete riachos que passam por ali. Nosso receio é que essa vegetação será suprimida e ela é a produtora de água sem essa vegetação não tem produção de água. Outro problema é o social, porque as estradinhas por onde vão passar os tubos, que vem de São Bernardo pelo braço do Rio Pequeno, não têm três metros de largura e vão ter que abrir 12 metros para o canteiro de obras, para fazer o canal por onde vai passar a tubulação, então teremos bairros incomunicáveis. Aí passando no meio da cidade essa tubulação vai passar rasgando uma série de ruas. Outro receio é qual a segurança dessa segurança não se romper? Imagina o que isso representa de perigo para os moradores, então temos problemas social, ambiental e de vizinhança porque todos vão sofrer por conta disso”, aponta a bióloga que é integrante do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC).
Marta critica a falta das autorizações necessárias para que essa obra passe pelo ABC. Além de Rio Grande da Serra essa intervenção deve passar por São Bernardo e Santo André. “Foi feito um relatório ambiental preliminar, não foi feito estudo de impacto ambiental e essa é uma das coisas que a gente olhou no Comdema. Um dos pedidos que nós fizemos e o EIA-Rima para realmente saber os impactos gerados por essa obra, que é o que se pede minimamente pela lei. Para obra iniciar é necessária aprovação Conselho, o que não aconteceu, o Comugesan (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo André) também deu um parecer negativo e solicitando os estudos. Não tem um parecer favorável em Ribeirão Pires e não sei sobre São Bernardo, mas Diadema, que não é diretamente afetada, também vai nos apoiar”, diz a professora.
A bióloga também considera que o Ministério Público pode ser um aliado na luta. “As entidades ambientalistas do ABC, como a Voz dos Rios, a Frente Ambiental Viva Billings, o Pós-Balsa Vive, o MDV, estamos tentando obter essas informações corretas e evitar que se faça o pior para a nossa região. A nossa grande preocupação é com o braço do Rio Pequeno; em dez anos que fizemos estudos, é um dos únicos da Billings em que a qualidade da água fica entre boa e regular, justamente porque não se tem um grande impacto na região. A prioridade é garantir a qualidade dessa água, em segundo lugar a preocupação é com a diminuição da produção de água, porque essa movimentação de terra pode assorear o braço, soterrar nascentes, diminuindo a capacidade de produção. Continuar a tirar a água dele neste cenário é incompatível”, sustenta.
Em reunião, em dezembro último o Comdema, exige a apresentação do EIA-RIMA e aponta cinco riscos iminentes desta obra . “O projeto acarreta um risco quíntuplo e inaceitável sobre a cidade, conjugando: Risco de Colapso Hídrico (extração de 80% da vazão de recarga); Risco Tecnológico de Ruptura em Travessias Férreas; Risco Geológico em Talude Instável (Av. José Belo); Risco de Contaminação (Cemitério e demais áreas afetadas) e Colapso Humanitário em vias de acesso único”, diz o documento que também aponta uma insegurança hídrica para o ABC. “A política de transposição viola o princípio da segurança hídrica regional e transfere o ônus da crise climática para a população do ABC. Rio Grande da Serra não se beneficiará da água extraída, mas carregará o custo da construção, o risco social imediato e o risco político-ambiental de longo prazo de ter seu principal manancial descaracterizado”.
Sabesp diz que obra não vai prejudicar o abastecimento do ABC
Em nota a Sabesp diz que a obra não causará problemas no abastecimento de água do ABC e também sustenta que todos os danos ambientais que forem causados serão compensados.
“A Sabesp esclarece que a obra de interligação entre as represas Billings e Taiaçupeba é um empreendimento estruturante e estratégico para a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, beneficiando os 39 municípios atendidos pelo Sistema Integrado Metropolitano. O projeto foi concebido para aumentar a resiliência do sistema frente a eventos climáticos extremos, como estiagens prolongadas e maior variabilidade hidrológica.
Por se tratar de um sistema integrado de abastecimento, a interligação amplia a flexibilidade operacional do conjunto de reservatórios da RMSP. Embora a concepção principal do empreendimento seja o reforço do Sistema Produtor Alto Tietê, a infraestrutura permite, do ponto de vista técnico, a reversão do fluxo em situações excepcionais, com a instalação de estações elevatórias que possibilitem o bombeamento no sentido Taiaçupeba–Billings. A probabilidade dessa operação é considerada baixa, em razão das diferenças de regime pluviométrico entre as regiões, mas a possibilidade reforça o caráter estratégico e adaptativo do sistema.
A implantação do empreendimento está submetida ao processo regular de licenciamento ambiental, conduzido junto à CETESB, com a apresentação de todos os estudos técnicos exigidos pela legislação. As compensações ambientais e as ações de mitigação dos impactos identificados, inclusive aquelas incidentes sobre os municípios de Rio Grande da Serra, São Bernardo, Ribeirão Pires e Santo André, serão integralmente implementadas pela Sabesp, conforme os estudos apresentados e as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores. Essas ações incluem medidas ambientais e sociais voltadas à proteção dos mananciais, à recuperação de áreas afetadas e ao fortalecimento da relação com as comunidades locais”.
