RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Quem se exceder no barulho produzido em casa ou no próprio estabelecimento comercial pode levar multa um tanto quanto ‘salgada’. Segundo levantamento do Repórter Diário junto às prefeituras da região, a penalização para o ‘barulhento’ de plantão do ABC pode chegar até a R$ 8,4 mil.
O valor é referente à legislação vigente em Ribeirão Pires, após a terceira reincidência. Curiosamente, o município foi o último da região a adequar a lei – elaborada em agosto de 2009, em referência à lei municipal 4.855, de 2005 – que estabelece parâmetros para a emissão de ruídos em determinado horário.
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Quem descumprir as normas colocadas para evitar a poluição sonora na cidade passará por série de advertências, desde a suspensão de atividades (em caso de estabelecimentos comerciais) até multas. A ‘mordida no bolso’ do morador vai de R$ 2,1 mil aos citados R$ 8,4 mil, em último caso.
Na contramão de Ribeirão Pires, o município que possui a menor multa no que tange ao barulho excedido é São Bernardo. O maior município da região aplica as penas mais brandas tantos nos valores mínimos quanto máximos de multa. “R$ 232,79 caso a poluição sonora seja aferida dentro do horário das 7h às 22h. Caso a infração ocorra após este horário, das 22h às 7h, o valor dobra para R$ 465,58”, cita o município, por meio de nota oficial.
A legislação em torno da poluição sonora segue a mesma linha de autuação em todo o ABC, adotando a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) como parâmetro. Em todos os municípios do ABC a fiscalização fica por conta de órgão ligado à municipalidade. Apenas em Santo André o responsável pelo setor é o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Básico), autarquia municipal encarregada de autuar possíveis infrações.
Região tem apenas 23 fiscais
Enquanto a multa pode pesar no bolso de quem não se atentar ao nível máximo de ruídos permitido nas cidades da região, por outro lado a fiscalização para as chamadas ‘leis do silêncio’ no ABC conta com baixo número de fiscais.
Para se ter ideia, o maior número de agentes fiscalizadores em toda a região fica em Diadema. Ao todo, o Executivo diademense possui apenas nove funcionários com a responsabilidade de checar reclamações e áreas de infrações sonoras.
Em uma conta rápida, dividindo o número de fiscais pelo total de moradores (386 mil habitantes), a inspeção dos chamados ‘barulhentos’ tem apenas um fiscal para cada região de 42 mil moradores de Diadema. O baixo número é ainda mais evidente nas demais cidades. São Bernardo, maior município tanto em âmbito territorial quanto populacional, tem somente quatro funcionários no Serviço de Fiscalização de Posturas e Comércio, da Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela fiscalização do setor.
Quando o dado é regionalizado, fica ainda maior o ‘hiato’ na proporção entre fiscalização da poluição sonora e habitantes da região. São 110.927 pessoas sendo fiscalizadas por cada agente municipal. Ao todo, as prefeituras do ABC aplicaram 186 multas ao longo de 2011.
Aparelho auditivo é vítima
O excesso de barulho do dia a dia, produzido pelos motores ou buzinas dos carros, alto-falantes das lojas ou de música alta também são prejudiciais à saúde. Professor de Otorrinolaringologia da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Fernando Veiga Angélico Júnior, esclarece que o dano do aparelho auditivo depende da combinação do tempo de exposição do som com sua intensidade.
O médico esclarece que, dependendo do tipo de lesão, a perda auditiva pode ser irreversível. “Há aqueles casos (que chamamos de agudos) em que após um show a pessoa fica ouvindo um zunido. Normalmente o próprio organismo resolve a questão e o problema acaba. Mas quando o som é alto e a exposição é feita por muito tempo, a longo prazo os problemas se tornam crônicos”, adverte.
“Normalmente os sons do cotidiano variam de 40 a 45 decibéis, mas dependendo da situação, como um veículo de grande porte passando ao seu lado, pode atingir até 130 decibéis, o equivalente a uma turbina de caminhão”, completa. Da mesma maneira que o excesso de barulho compromete a qualidade de vida das pessoas, a grande quantidade de informações visuais também pode atrapalhar, pois confunde o cidadão e pode contribuir para o surgimento ou agravamento do estresse.
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Acompanhe a série sobre poluição elaborada pelo RD:
1 - Poluição do ar mata 5,4 mil pessoas por ano
3 – Cidades não combatem poluição visual
4 - Inspeção veicular reduz emissão de poluentes em até 30%
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