O Procon de São Bernardo realizou nesta quarta-feira (4/10), uma ação de fiscalização em comércios de brinquedos e artigos infantis em shoppings e lojas de rua, devido a proximidade do Dia das Crianças (12/10). A inspeção visitou dez estabelecimentos, sendo que seis foram autuados por irregularidades. A ação percorreu lojas da região central da cidade e do bairro Ferrazópolis.
Eduardo Pavanelli, diretor do Procon de São Bernardo, explica que a fiscalização ajuda ao consumidor pagar pelo preço correto do produto. “A ação foi para verificar se os estabelecimentos comerciais seguem corretamente a política de troca por defeito nos brinquedos, e se os preços estavam visíveis e de fácil compreensão”, diz.
Trocas
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem até sete dias para se arrepender de compras feitas fora do estabelecimento comercial, efetuar a devolução do produto e pedir o dinheiro de volta sem precisar apresentar um motivo. O prazo de sete dias contar a partir da compra ou da entrega do produto.
Preços Abusivos
Uma dica para os pais neste período de compras para o Dia das Crianças é pesquisar o mesmo produto em diferentes locais, evitando o abuso de preços, bem como manter a vigilância no e-commerce. Outra dica é a escolha dos brinquedos. Segundo o Procon, é essencial verificar se o produto possui selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), além de ser um brinquedo adequado à faixa etária.
Denúncias
A unidade do Procon de São Bernardo fica localizada nas dependências do Poupatempo (rua Nicolau Filizola, 100, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h30 às 11h30, é necessário realizar um agendamento, através no site de guia de serviços e buscar pela opção Procon. É possível agendar também pelos telefones (11) 2630-9900 e 0800-77-08-156 e pelo e-mail proconsbc3@saobernardo.sp.gov.br.