A crise econômica gerou nos municípios a iniciativa de encontrar maneiras de gerar emprego na região. Para isso, leis de incentivo fiscal foram instituídas para que empresas possam ter descontos em impostos municipais como contrapartida às vagas geradas.
Em São Bernardo, a legislação permitiu redução na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) das empresas que geravam determinado número de empregos. Instituída em 2017, a medida resultou em 270 novos empregos em 2018 e mais 1.049 em 2019. Em 2020, mais quatro empresas já pediram para entrar no programa.
A Lei de Incentivo Fiscal, que beneficia geradores de postos de trabalho na cidade, é um importante mecanismo para fomentar o desenvolvimento social e econômico no município. “Além de propiciar geração de novos empregos, traz dignidade e poder de consumo às pessoas empregadas”, diz o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.
No caso de São Caetano, a motivação para uma lei de incentivos fiscais foi a possibilidade de encerramento das atividades da General Motors na cidade. Após debates junto aos governos municipal e estadual, a montadora ficou e acabou beneficiada pelo programa Proauto.
Para a Prefeitura, o Programa de Incentivo à Indústria Automobilística, lançado em 2019, foi fundamental para a permanência da GM na cidade. “Em decorrência disso, a empresa anunciou e tem executado novos investimentos na planta de São Caetano”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Trincado.
Em dezembro do ano passado foi aprovada a Lei de Inovação do município, que prevê a constituição do Fundo Municipal de Inovação, além de outros incentivos a novos projetos de Inovação na cidade.
Após série de debates com os mais diversos setores empresariais de Diadema, a Prefeitura instituiu o Programa de Incentivos Fiscais do Plano de Desenvolvimento Econômico, que pretende emplacar não apenas novos empregos a partir da redução dos impostos, como também trazer novas indústrias a partir da ocupação de galpões que ficaram esvaziados com o início da crise. Até o momento foram gerados 990 empregos e abertas 600 novas empresas entre micro, pequenas e médias.
Santo André foi outra cidade da região que também emplacou projeto do gênero. Aprovada no fim de 2019, a legislação concede inventivos e benefícios fiscais, como créditos compensatórios, isenções e descontos em alguns tributos, como ITBI, IPTU e taxas, além de redução no ISS (Imposto Sobre Serviços) para a área da construção civil. Até o momento não foram divulgados os primeiros resultados.