Após um ano turbulento, o governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e a FUABC (Fundação do ABC) encaminham para um acerto ao novo aditamento, previsto para ser assinado em fevereiro. Nesta quinta-feira (11), mais uma reunião entre representantes das duas partes ocorreu e o núcleo duro da gestão mauaense enxerga um cenário próximo à redução dos custos contratuais com a manutenção dos serviços.
Atualmente, a FUABC administra o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini e oferece a mão de obra a 23 UBS (unidades básicas de saúde), três UPAs (unidades de pronto atendimento) e outros serviços, por meio de contrato assinado em março de 2015, pelo ex-prefeito Donisete Braga (PT). O valor global chega até R$ 186 milhões por ano, o que resulta em despesas mensais que superam R$ 15 milhões mensais.
Pelo convênio, a Prefeitura de Mauá e a FUABC podem prorrogar o vínculo por 60 meses, portanto, até 2021. Entretanto, o governo está determinado que para formalizar o novo aditamento, precisa antes reduzir os custos para R$ 13 milhões mensais. Ainda não há um consenso, mas o presidente da organização, Carlos Maciel, já acenou positivamente para essa possibilidade.
Entretanto, a gestão Atila ainda não descarta incluir novas OSSs (Organizações Sociais de Saúde) para gerenciar o sistema em Mauá, assim reduzindo as atribuições da FUABC, caso não haja um acerto. Mesmo assim, interlocutores do governo acreditam que ambas as partes fecharão o acordo no fim deste mês com a repactuação dos gastos e a manutenção da abrangência da organização na cidade.
Embora haja otimismo, a Prefeitura de Mauá e a FUABC ainda precisam desatar outros nós, como a divergência da dívida do município com a entidade. A instituição chegou a reivindicar o pagamento de R$ 123 milhões de débitos atrasados, enquanto Atila declarou, em dezembro, que o montante não passava de R$ 38 milhões, com possibilidade de ser reduzido novamente após conclusão da análise dos serviços.
Outro imbróglio é as demissões promovidas unilateralmente por Atila a ex-funcionários da FUABC, que até o fim do ano passado, esperavam por pagamentos de rescisões trabalhistas. Ao RD, a entidade afirmou que tinha 2.092 funcionários ativos nos serviços de Saúde em Mauá. Ainda de acordo com a instituição, de janeiro até outubro do ano passado, foram promovidas 516 demissões, sem o aval da terceirizada.
Segundo estimativa do governo, o acúmulo dos débitos trabalhistas chega a R$ 3 milhões, mas Atila assegurou que o depósito desses valores compete à FUABC.
Secretário
Um mês depois do desligamento de Márcio Chaves (PSD) da Secretaria de Saúde – ele assumiu a mesma Pasta em Santo André –, Atila ainda não definiu quem assumirá definitivamente o segmento. De acordo com pessoas próximas ao prefeito, uma decisão será tomada até o fim deste mês e o futuro titular terá perfil técnico. Por ora, o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Rogério Babichak, responde interinamente pelo setor.