Recém-empossado presidente da FUABC (Fundação ABC), o advogado Carlos Roberto Maciel admitiu, em entrevista ao RDtv, rever os valores do contrato com o governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), atualmente em valor global de R$ 186 milhões por ano e pago mediante comprovação de serviços. O chefe da instituição regional também prevê mudança na forma de cobrar passivos de municípios devedores.
Maciel afirmou que atuará junto com a Prefeitura de Mauá na auditoria do contrato, confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Márcio Chaves (PSD), também ao RDtv, na quinta-feira (21). O novo presidente da FUABC já se reuniu pessoalmente com o responsável pela Pasta e Atila, na segunda-feira (25), com intuito de iniciar as tratativas para reconsiderar os valores do convênio, na qual a entidade administra todos os equipamentos municipais.
“O ajuste (econômico) predominou como regra para todos os municípios, até porque os prefeitos receberam orçamentos fantasiosos e tiveram que fazer revisões, isso além da crise econômica. Essa forma de agir tem que ser compreendida pela FUABC. Na conversa com Atila e o Márcio, manifestei o meu interesse em manter a entidade nos serviços em Mauá, dentro de sua realidade financeira”, explicou.
Maciel (foto), porém, negou que saiba da pretensão do governo em restringir a gestão da FUABC apenas ao Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, visto que a entidade também administra 23 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas). A gestão Atila discute o contrato desde janeiro e há um grupo de trabalho com representantes de ambos os lados, a fim de cortar gastos.
No entanto, Maciel reconheceu que Mauá tem dívida de R$ 123 milhões junto à FUABC e que deve adotar medidas mais rigorosas contra municípios devedores. Também são vistos pela entidade como casos críticos Osasco, onde o governo optou por não renovar a gestão da UPA Centro e no Hospital Municipal Antônio Giglio, e Praia Grande. As três cidades somariam passivos de aproximadamente R$ 500 milhões, conforme estima o presidente da instituição.
Com o orçamento calculado em R$ 2,3 bilhões para este ano, o novo presidente da FUABC considerou que a falta de pagamentos das prefeituras compromete a receita e faz com que a entidade gere dívidas trabalhistas e pela manutenção dos serviços. Entretanto, Maciel enxerga que a execução fiscal dos débitos é uma forma ineficaz de ser ressarcido, já que esses valores virariam títulos de precatórios.
Uma forma de pressionar os governantes a cumprir com valores antes estabelecidos em contratos com a FUABC, na visão de Maciel, é acionar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), com intuito de dar prosseguimento a ações de improbidade administrativa.
Mandato
Maciel assumiu a presidência da FUABC no último dia 19, no lugar de Maria Bernadette Zambotto Vianna, indicada pelo prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB). Segundo o novo comandante da entidade, que deixou o comando da Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Bernardo, a saída da antecessora ocorreu por motivos pessoais. “Em tese, seria um mandato ‘tampão’, mas a execução dessa gestão engloba 2018”, pontuou.
Cabia ao governo andreense a indicação do substituto de Bernadette, porém, a decisão ocorreu em um consenso entre Serra e seu homólogo de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), que terá o direito de escolher o presidente da FUABC em 2018 e 2019. Por essa razão, a expectativa é que Maciel seja mantido no cargo para o próximo exercício.