Editais de concessões de aeroportos devem ser publicados até junho, diz ministro

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Os editais de licitação para a concessão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre deverão ser publicados entre os meses de maio e junho, afirmou nesta quarta-feira, 24, o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho. Ele confirmou que a participação da Infraero nessa fase de concessões está descartada.

A expectativa da pasta é que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua a análise dos estudos de viabilidade das concessões dos quatro aeroportos nas próximas semanas. Depois do período de 30 dias de audiências públicas os editais seriam consolidados e iriam para a rua.

“No último trimestre de 2016 haverá a assunção de fato dos aeroportos concedidos pelos novos operadores”, disse durante uma visita ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A ausência da Infraero é, segundo Ramalho, uma opção política após a consolidação do modelo de concessões privadas no setor.

Todas as empresas interessadas poderão participar dos quatro leilões, mas para aumentar a concorrência foi vedada a concessão de dois aeroportos de uma mesma região do País para um mesmo consórcio. Ou seja, quem levar Florianópolis não poderá ficar com Porto Alegre. O mesmo vale para os dois aeroportos do Nordeste. O consórcio Inframérica, que detém a concessão do aeroporto de Natal, não poderá concorrer por Salvador e Fortaleza.

Ramalho descartou a influência negativa da crise econômica sobre o interesse de investidores nos leilões. Segundo o ministro, o processo de expansão dos aeroportos tem sido baseado na parceria entre o setor público e o privado, então também fica à margem de restrições orçamentárias do governo.

“Estamos falando de projetos de longo prazo, 25 a 30 anos, em um setor muito dinâmico da economia e com perspectiva muito forte de crescimento nas próximas duas décadas. Temos recebido diversas manifestações de empresas estrangeiras e nacionais”, afirmou.

O ministro e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, visitaram o Aeroporto Santos Dumont para a entrega das obras de reconstrução do pátio de aeronaves e da reforma da área comercial no segundo pavimento do terminal de passageiros, um investimento de R$ 57,5 milhões. Às vésperas dos Jogos Olímpicos na cidade o aeroporto ganhou também um shopping e um hotel com 300 quartos.