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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara mais quatro editais de transação tributária para encerrar disputas judiciais com contribuintes. A pedido do Ministério da Fazenda, os editais devem ser lançados até julho. Um deles trata sobre as subvenções fiscais – a própria lei que regulamentou a decisão do Superior Tribunal …

A USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) está com inscrições abertas para três diferentes concursos públicos para seus campi. A empresa organizadora é o IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional). Os editais constam no site www.idecan.org.br. Os três concursos têm validade por dois anos, podendo …

‌Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais do Centro Paula Souza (CPS) estão com inscrições abertas para processos seletivos simplificados voltados à contratação temporária de auxiliares de docente de diferentes áreas do conhecimento. O lançamento dos editais é feito pelas próprias unidades de ensino. Como as datas de …

Ribeirão Pires promove nesta quinta-feira (5/10), o primeiro encontro formativo sobre a Lei Paulo Gustavo que vai acontecer no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro (rua Diamantino de Oliveira, 218, Jardim Pastoril), às 19h. O evento é aberto ao público e não é necessário realizar inscrição, a formação vai contar com leitura …

Mauá encerou nesta segunda-feira (25/09), o prazo estipulado para a entrega das propostas de adesão à Lei Paulo Gustavo na cidade. De acordo com dados da secretaria de Cultura e publicados do Diário Oficial do Município foram recebidos  224 projetos. A expectativa é que a lista com os contemplados seja …

Ribeirão Pires se prepara para o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo. Aberto ao público, o evento tem nova data, na próxima terça-feira (26), às 19h, no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro (rua Diamantino de Oliveira, 218 – Jardim Pastoril). Este será mais um passo rumo ao fortalecimento da cultura …

A partir deste sábado (15), os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) começam a ser liberados para cidades do ABC. O montante, cravado em R$ 21 milhões para o setor cultural da região, só é liberado mediante aprovação de propostas analisadas pelo MinC (Ministério da Cultura), mas em algumas cidades, o plano de ação já foi aprovado, inclusive, com termos de compromisso assinados, o que libera a verba para uso.

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Diadema informa que estão publicados os Editais de Seleção dos Serviços Socioassistenciais, para as organizações da sociedade civil que queiram participar dos segmentos específicos para a oferta dos serviços da Política de Assistência Social do município. São serviços da Proteção Social Básica, …

As prefeituras da região ou já finalizaram, ou estão finalizando, os processos de homologação e de chamamento dos classificados nas Frentes de Trabalho. Tirando São Bernardo, que teve problemas com o Tribunal de Justiça relacionado à constitucionalidade do seu programa, e Rio Grande da Serra que não informou, as demais cidades da região estão em processo de contratação e 2.450 pessoas. As prefeituras de Diadema e São Caetano vão publicar a relação dos candidatos aprovados nesta terça-feira (15/09).