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O prefeito de São Bernardo está se empenhando pessoalmente para tentar destravar a licitação da linha 18-bronze do metrô, o monotrilho que vai ligar São Bernardo à estação Tamanduateí, na capital.
No dia 15 de abril, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a paralisação da concorrência internacional, a pedido de uma empresa que apontou indícios de conluio na elaboração do edital.
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Luiz Marinho (PT) conversou por telefone com Antonio Roque Citadini, conselheiro do TCE que determinou a paralisação do certame.
“Ponderei ao conselheiro que as medidas do Tribunal poderão atrasar demasiadamente a consolidação da licitação da linha 18, com prejuízo a todo o Estado e região do ABC”, explica Marinho. “Ele me garantiu que vai dar as tratativas com rapidez a partir das informações do Metrô, que já foram prestadas”, afirma.
A expectativa do presidente do Consórcio Intermunicipal é que ainda neste mês a situação seja revertida no TCE e a licitação possa se retomada.
Monotrilho é questionado
Apesar do otimismo de Marinho, o fato é que o Tribunal colocou ainda mais empecilhos para destravar a licitação.
A resposta inicial dada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos aos questionamentos feitos pelo TCE não convenceu o conselheiro Antonio Roque Citadini. Após suspender o edital da linha 18, o TCE decidiu realizar consultas sobre a real viabilidade do sistema de monotrilho.
“A análise que fiz da primeira representação conduziu-me a decidir pela suspensão daquele certame, dado que esclarecimentos preliminares da Secretaria de Transportes Metropolitanos não elucidaram por inteiro as questões impugnadas”, afirmou Citadini, em despacho publicado no dia 24 de abril.
O conselheiro Antonio Roque Citadini emitiu um despacho no qual busca saber se a tecnologia sugerida é adequada para o trajeto pretendido, bem como se haverá atendimento ao interesse público.
O despacho, solicitando informações, esclarecimentos e eventuais estudos ou teses relativos ao tema, é endereçado a quatro órgãos de engenharia e arquitetura: Escola Politécnica da USP, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU), Instituto de Engenharia e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP).
“Dentre outras questões, os representantes se insurgem contra a adoção do modelo com tecnologia de monotrilho, com críticas à sua implantação”, observou Citadini.
Argumento
O questionamento feito ao TCE, que resultou na interrupção do certame, partiu da PL Consultoria Financeira e RH.
A empresa alega que o edital foi elaborado de forma que inviabiliza a competição igualitária entre as concorrentes, já que existem no mundo apenas duas empresas fabricantes do material rodante exigido na licitação: a canadense Bombardier Transportation e a japonesa Hitachi.
O prefeito Luiz Marinho questiona. “Não é real que só tem duas empresas. Imagina que no mundo tenha só duas empresas que possam participar de uma concorrência internacional. Meio esquisito”.
Parceria
Apesar de ser uma obra de responsabilidade do governo do Estado, a construção da linha 18 conta com a participação das prefeituras e do governo federal.
A ideia original surgiu na prefeitura de São Bernardo, na primeira gestão Luiz Marinho, que propôs a criação de um VLT. O Estado abraçou o projeto e escolheu a tecnologia de monotrilho para ser utilizada na linha 18.
O empreendimento tem custo estimado de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões custeados 50% pelo governo do Estado e 50% pela iniciativa privada. Os outros R$ 406 milhões são referentes às desapropriações que serão executadas pelo Estado. Deste valor, R$ 400 milhões vêm do governo federal a fundo perdido, por meio do PAC 2.
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