Aline Bosio
A Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo) inicia neste mês o Feirão do Imposto. Durante todo o ano serão expostos na sede da entidade produtos com a indicação de quando o contribuinte paga em impostos em cada um deles. Neste mês serão apresentadas informações sobre materiais escolares. Dependendo do item, a carga de tributos equivale a 47,4% do preço final do produto.
O objetivo da ação, segundo o vice-presidente da entidade, Valter Moura Jr., é mostrar o quão alta é a carga tributária no País para que, num próximo momento, o cidadão cobre melhores serviços do governo. “Muitas pessoas não sabem que pagam impostos em todos os produtos que consomem. Por isso vamos deixar diversos itens expostos na associação durante todo o ano para que quem passe por aqui saiba e tenha consciência disso”, explica. A partir daí, Moura Júnior acredita que o cidadão passará a cobrar mais por melhores serviços. “Queremos ajudar na mudança de cultura das pessoas, causar polêmica”, completa.
O levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) sobre os principais itens que compõem o material escolar mostra que 47,49% do preço de uma caneta se referem a impostos federal, estadual e municipal. Essa é a carga fiscal mais alta, segundo o estudo.
Nos livros, a carga de impostos chega a 15,52%, na cola branca 42,71%, no lápis 36,19%, nas mochilas 39,62%, no papel sulfite 37,77% e na régua 44,65%.
Transparência
Apesar de haver projetos que garantam a informação clara e objetiva ao consumidor sobre quanto se paga de imposto por algum tipo de produto ou serviço, até hoje nada foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. “Não há interesse algum do governo aprovar uma lei como esta”, lamenta Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo.
Um dos textos (de número 1.472/2007), de autoria do deputado Renan Calheiros (PMDB/AL), tornam obrigatórias medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, através do documento fiscal ou em painel. O projeto já passou por todas as comissões da Câmara dos Deputados e está pronta para entrar em votação. Porém, não há data para que isso ocorra.
Dados do levantamento Carga Tributária no Mundo - Um comparativo Brasil X Brics, divulgado durante o seminário Reforma Tributária Possível, realizado no último ano na Amcham (Câmara Americana de Comércio), aponta que o Brasil é o país que tem a maior carga tributária entre os BRICs (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China). O total de impostos recolhidos no País representa 34% do PIB (Produto Interno Bruto).